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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3747 de 5916.

Documento simplesAudiências concedidas por Sua Excelência o Presidente da República a Partidos Políticos

Documento da Casa Civil com composição da delegação do Bloco de Esquerda na audiência concedida pelo PR Jorge Sampaio no dia 18 de maio de 1999.
Datas de produção 1999-05-17/1999-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5437/010
Localização física CC.5437/010
 
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Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais (21) - 1995.

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Mário Soares; notas e anexos diversos. Est...
Datas de produção 1994-11-03/1995-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3535
Localização física CC.3535
 
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Documento compostoCondecorações

Informação não tratada arquivisticamente.
Listas de condecorações a atribuir por ocasião da visita oficial do Presidente da República do Peru, Ollanta Humala.
Datas de produção 2012-06-28/2013-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6381/000006
Localização física CC.6381/000006
 
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Documento compostoVitorino Rodrigues Corvo (Tenente-Coronel do Quadro Especial de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 30 de março e de 2 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 26 de...
Datas de produção 1928-03-30/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208725
Localização física CH.D28725
 
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Documento simplesDeslocação à Academia Europeia de Yuste de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio por ocasião da entrega do Prémio Carlos V 2004. Programa, 12 e 13 de Outubro 2004

Programa oficial da deslocação.
Datas de produção 2004-10-12/2004-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5668/012
Localização física GB.5668/012
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 61/2001, de 18 de dezembro, que ratifica o Tratado de Nice, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-10-25/2001-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6011/00001
Localização física CC.6011/0001
 
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Despacho que determina que as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1989 se realizem na Região Autónoma dos Açores, na cidade de Ponta Delgada.

Documento simplesDespacho que determina que as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1989 se realizem na Região Autónoma dos Açores, na cidade de Ponta Delgada.

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 17 de janeiro de 1989. (Publicado no D.R. n.º 25 - II Série de 1989/01/30)
Datas de produção 1989-01-17/1989-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1918/002
Localização física AG.1918/002
 
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Documento simplesSituação das negociações na Concertação Social entre a UGT e a CGTP/IN para apresentação de uma proposta conjunta à CNEP (Empresários portugueses) - previsível evolução

Informação não tratada arquivisticamente.
Informação (AES 77/90) assinada por Vitor Ramalho relativa à preparação por parte das 2 centrais sindicais de uma proposta de consenso a apresentar ao orgão representativo dos empresários portugueses no âmbito da adaptação da legislação laboral à modernização da economia e da alterção na organização...
Datas de produção 1990-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/013
Localização física CC.3578/013
 
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Documento compostoFernando de Magalhães (Cidadão Brasileiro; Reitor da Universidade do Rio de Janeiro)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 14 de julho de 1931 e o respetivo Decreto/ Alvará de Concessão, de 22 de agosto de 1931 (publicado no Diário do Governo nº 203, de 3 de setembro de 1931)
Datas de produção 1931-03-21/1931-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D206879
Localização física CH.D26879
 
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Documento compostoMinas da Panasqueira

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa a um pedido audiência sobre uma greve de trabalhadores causada pela sobrecarga do horário de trabalho; documentos anexos: cópias de cartas; notas; troca de correspondência dos sindicatos com a administração; telexes dirigidos pela delegação sindical ao Presidente da Repú...
Datas de produção 1978-07-11/1981-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0588
Localização física CC.0588
 
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