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33
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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 375 de 5916.

Documento simplesComunicação ao país do Presidente Aníbal Cavaco Silva sobre as eleições legislativas de 5 de junho

Informação não tratada arquivisticamente.
Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre as eleições legislativas de 5 de junho, no Palácio de Belém, em 4 de junho de 2011.
Datas de produção 2011-06-04/2011-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6203/000015
Localização física GB.6203/000015
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da XXIII Cimeira Ibero-Americana, no Panamá

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da XXIII Cimeira Ibero-Americana, no Panamá, em 19 de outubro de 2013.
Datas de produção 2013-10-19/2013-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6209/000008
Localização física GB.6209/000008
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de março de 1970.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de março de 1970.

Original do Decreto nº 196/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 159- I Série A, de 12 de julho de 2000)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/209
Localização física AG.5419/209
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 501/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 501/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar, 1972, adotadas em 29 de novembro de 2001 pela Resolução A.910 (22). Inclui: - Ficha de distrib...
Datas de produção 2005-11-28/2005-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000062
Localização física CM.6109/000062
 
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Documento compostoLuís Sampaio (General na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Grã-Cruz, com Decreto de 9 de Agosto de 1951
Datas de produção 1939-03-13/1952-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201566
Localização física CH.D21566
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Embaixador Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie, para entrega de cartas credenciais como representante diplomático de Portugal em Tunes, na Tunísia, a 30 de julho de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Embaixador Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie, para entrega de cartas credenciais como representante diplomático de Portugal em Tu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-30/2015-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004807
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião das comemorações do 140.º aniversário da elevação da Covilhã a cidade

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião das comemorações do 140.º aniversário da elevação da Covilhã a cidade, em 20 de outubro de 2010.
Datas de produção 2010-10-20/2010-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6201/000006
Localização física GB.6201/000006
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na Câmara Municipal de Lisboa por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Câmara Municipal de Lisboa por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 9 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-09/2012-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6206/000020
Localização física GB.6206/000020
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Ana Paula da Rocha, pelo Acórdão n.º 16.797 de 6 de abril de 1983, do Tribunal da Relação do Porto, proferido no Pro...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 6/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/005
Localização física AG.0773/005
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 7/90 em 4 de janeiro de 1990.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 14/90 publicado no D.R. n.º 62 - I Série, de 1990/03/15)
Datas de produção 1990-03-28/1990-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/014
Localização física AG.0782/014
 
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