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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3736 de 5916.

Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 13 de março de 2002 a 1 de abril de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03-13/2002-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6043
Localização física CC.6043
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cônsul Geral de Portugal em Toronto, João Manuel Perestrelo Cavaco, agradecendo o apoio prestado por ocasião da sua recente visita de Estad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-06-18/2001-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000288
Localização física GB.5974/000288
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII, reativo a diploma que aprova a Lei do Serviço Militar. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Casa Civil; - Ofício do Presidente da Assem...
Datas de produção 1999-08-23/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000036
Localização física CM.6106/000036
 
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Documento simplesExposição apresentada aos Conselheiros da Revolução da Força Aérea em 28-XII-76

Informação da Assessoria Económica relativa à situação das reservas de ouro e de divisas no Banco de Portugal, Balança de Pagamentos e Balança Comercial; negociações com os EUA para obtenção de um empréstimo de urgência (acompanhada de notas manuscritas de autoria não identificada).
Datas de produção 1976-12-28/1976-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3358/001
Localização física CC.3358/001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 396/98, de 17 de dezembro, que "Regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na in...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000037
Localização física CM.6106/000037
 
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Documento simplesLista de convidados para o Jantar oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, aos oficiais da Divisão Naval Italiana, no Palácio Nacional de Belém, a 26 de junho de 1929.

Datas de produção 1929-06-26/1929-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0046/001
Localização física GB.0046/001
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Santo Egídio, intitulado...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-17/2000-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000053
Localização física CC.6000/000053
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação militar dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua part...
Datas de produção 2000-07-31/2000-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000080
Localização física CM.6106/000080
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio (e devolução) de diplomas (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos respetivos ...
Datas de produção 1958-03-07/1958-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0435
Localização física AG.0435
 
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Documento simplesAprova, para ratificação pelo Poder Executivo, a Convenção Sanitária Internacional assinada em Paris em 17 de janeiro de 1912.

Informação não tratada arquivisticamente.
A transcrição manuscrita do texto do articulado do Decreto de aprovação tem em anexo a versão impressa da tradução para português do texto da Convenção.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/141
Localização física AG.0008/141
 
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