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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3733 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Educação Nacional para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 2 dezembro 1946; - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Ó...
Datas de produção 1946-12-02/1947-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212670
Localização física CH.D212670
 
Contém uma proposta para o Grau de Oficial, de 27 de junho de 1922.
Datas de produção 1922-06-27/1923-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207072
Localização física CH.D27072
 
Datas de produção 1999-03-20/1999-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5055/004
Localização física GB.5055/004
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Pedro Cardoso Santos Nunes, de 30 anos de idade, no processo n.º 3867/94 do 3.º Juízo Criminal de Matosinhos.
Original do Decreto n.º 10/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/010
Localização física AG.5419/010
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Afonso Camará, de 21 anos de idade, no processo nº 140/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 25/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/025
Localização física AG.5419/025
 
Inclui o programa específico do Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2003-04-10/2003-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5658/001
Localização física CC.5658/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de inauguração das novas unidades da Refinaria de Sines, em 5 de abril de 2013.
Datas de produção 2013-04-05/2013-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6207/000019
Localização física GB.6207/000018
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Cardoso Lino Sousa, de 30 anos de idade, no processo nº 352/96 da 2ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto nº 34/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/034
Localização física AG.5419/034
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Maria Graciete da Silva Pinheiro, de 31 anos de idade, no processo nº 3/94 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo de Leiria.
Original do Decreto nº 35/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/035
Localização física AG.5419/035