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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3727 de 5916.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inaugura as novas instalações da Farmácia da Lajeosa, Lajeosa do Dão, Tondela, a 19 de junho de 2019

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inaugura as novas instalações da Farmácia da Lajeosa, Lajeosa do Dão, Tondela, a 19 de junho de 2019

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-06-19/2019-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005902
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005902
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. José Manuel da Silva Mourato para o cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. José Manuel da Silva Mourato para o cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional

Original do Decreto nº 2-A/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 7 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR nº 3 - I Série A, de 8 de fevereiro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/004
Localização física AG.5420/004
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de três anos e nove meses de prisão maior, ainda subsistente, imposta a Carlos Alberto Ferreira de Sousa, por Acórdão do Tribunal Militar da Marinha de Lisboa, substituída...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 159/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979 /12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/013
Localização física AG.0763/013
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 85-N/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/011
Localização física AG.1911/011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 412/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 412/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o sistema retributivo aplicável aos militares doa quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) nas Forças Armadas. Inclui a ficha de distribuição ...
Datas de produção 1999-08-02/1999-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000030
Localização física CM.6106/000030
 
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Documento compostoBanquete

Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de convidados e sugestão de ementa para o banquete no Palácio Nacional da Ajuda, a 12 de novembro de 2008.
Datas de produção 2008-10-30/2008-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6344/000004
Localização física CC.6344/000004
 
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Documento compostoAntónio Soares Franco Júnior (Agricultor e proprietário agrícola, de Azeitão)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 4 de novembro de 1931)
Datas de produção 1931-09-25/1931-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200977
Localização física CH.D20977
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Secretário-Geral da Conferência Ibero-Americana, Enrique Iglesias, a 26 de fevereiro de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Secretário-Geral da Conferência Ibero-Americana, Enrique Iglesias, a 26 de fevereiro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-02-26/2013-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001316
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Zimbabué, Robert G. Mugabe, agradecendo o convite para participar na Cimeira Solar Mundial em Harare, de 16 a 17...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-07-22/1996-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000023
Localização física GB.5973/000023
 
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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa está presente, no Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado em Lisboa, na doação de dois quadros de Amadeo de Souza Cardoso e de Manuel d’Assumpção, a 17 de janeiro de 2023.

Documento compostoO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa está presente, no Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado em Lisboa, na doação de dois quadros de Amadeo de Souza Cardoso e de Manuel d’Assumpção, a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Os quadros pertencem ao legado de Jeanne Pinto de Figueiredo.
Datas de produção 2023-01-17/2023-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008253
Localização física CC.008253
 
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