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Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, João Nuno Perestrelo Botelheiro Cavaco, do cargo de Embaixador de Portugal em Beirute [Líbano].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 1/84 publicado no D.R. n.º 2 - I Série, de 1984/01/03 - Supl.)

Datas de produção 1983-12-06/1983-12-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/001

Localização física AG.0770/001

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Decreto de exoneração, a pedido, de Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira, Mário Pais de Sousa, José da Almeida Eusébio, António de Oliveira Salazar, António Lopes Matheus, Luiz António Magalhães C...

Original do Decreto n.º 21.443 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 155 - I Série de 1932/07/05 Supl.)

Datas de produção 1932-07-05/1932-07-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1354/006

Localização física AG.1354/006

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do Bloco de Esquerda, a 11 de julho de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.

Delegação composta por: Francisco Louçã, Miguel Portas e Helena Neves.

Datas de produção 2000-07-11/2000-07-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001363

Localização física Cx.10, F.080

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Carlos Estácio Pontes, de 33 anos de idade, no processo n.º 34/96 do Tribunal Judicial da ...

Original do Decreto n.º 18/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/018

Localização física AG.5419/018

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Decreto de nomeação do Eng.º José Filipe Rebelo Pinto no cargo de Subsecretário de Estado das Obras Públicas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 46.414 publicado no D.G. n.º 144 - I Série, de 1965/07/01)

Datas de produção 1965-07-01/1965-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0745/011

Localização física AG.0745/011

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Discurso do Presidente da República [Óscar Carmona] por ocasião do almoço oferecido ao ex-Embaixador de Espanha em Portugal - D. Juan Jose Rocha - e Ministro da Guerra do Governo da República Espanhol...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1933-09-30/1933-09-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0059/001

Localização física GB.0059/001

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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional relativa a Exposições Internacionais, de 22 de novembro de 1928, na versão do Protocolo que a modifica, de 30 de novembro de 1972.

Original do Decreto n.º 222/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/236

Localização física AG.5419/236

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assiste, no Estádio Nacional, à Final da Taça de Portugal em Futebol, a 28 de maio de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2016-12-28/2016-12-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007400

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Autoriza a Câmara Municipal do Funchal a aplicar o produto de venda de prédios próprios na construção de uma cadeia da Comarca

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-04-27/1914-04-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/060

Localização física AG.0008/060

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Pré-aviso de greve na Carris, Metro, Rodoviária Nacional e, eventualmente, CP - dia 4 a 7 de Dezembro [1989]

Informação (AES 293/89) assinada por Vitor Ramalho.

Datas de produção 1989-11-23/1989-11-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/086

Localização física CC.3577/086

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Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, João Nuno Perestrelo Botelheiro Cavaco, do cargo de Embaixador de Portugal em Beirute [Líbano].

Decreto de exoneração, a pedido, de Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira, Mário Pais de Sousa, José da Almeida Eusébio, António de Oliveira Salazar, António Lopes Matheus, Luiz António Magalhães C...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do Bloco de Esquerda, a 11 de julho de 2000

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Carlos Estácio Pontes, de 33 anos de idade, no processo n.º 34/96 do Tribunal Judicial da ...

Decreto de nomeação do Eng.º José Filipe Rebelo Pinto no cargo de Subsecretário de Estado das Obras Públicas.

Discurso do Presidente da República [Óscar Carmona] por ocasião do almoço oferecido ao ex-Embaixador de Espanha em Portugal - D. Juan Jose Rocha - e Ministro da Guerra do Governo da República Espanhol...

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional relativa a Exposições Internacionais, de 22 de novembro de 1928, na versão do Protocolo que a modifica, de 30 de novembro de 1972.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assiste, no Estádio Nacional, à Final da Taça de Portugal em Futebol, a 28 de maio de 2017

Autoriza a Câmara Municipal do Funchal a aplicar o produto de venda de prédios próprios na construção de uma cadeia da Comarca

Pré-aviso de greve na Carris, Metro, Rodoviária Nacional e, eventualmente, CP - dia 4 a 7 de Dezembro [1989]

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