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76
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1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1945)
Originais de 3 Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção
1945-03-07/1945-11-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1373
Localização física
AG.1373
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Conselho de Estado - Decreto de nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (Ano de 1952)
O Processo inclui o original do Decreto, sem número identificado, publicado no Diário do Governo n.º 162, I Série de 21 de julho de 1952, assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, nomeando membros vitalícios do ...
Datas de produção
1952-07-21/1952-07-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1383
Localização física
AG.1383
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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1954)
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, ao longo de 1954.
Datas de produção
1954-04-02/1954-08-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386
Localização física
AG.1386
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, oferece um jantar, por ocasião do 20º Aniversário do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, no Palácio de Belém, a 18 de maio de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2010-05-18/2010-05-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004077
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Conselho para a Globalização 2007, no Mosteiro, Caesar Park Penha Longa Hotel & Golf Resort, Sintra, a 28 setembro de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2007-09-28/2007-09-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000785
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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.
Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...
Datas de produção
1955-11-30/1955-11-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388
Localização física
AG.1388
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz uma intervenção no almoço oferecido pelo Presidente da AMRAA, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, em Lagoa, S. Miguel, a 24 setembro...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2011-09-24/2011-09-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000158
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII, relativo a Resolução da Assembleia da República que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação em matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Minis...
Datas de produção
1999-04-30/1999-05-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000015
Localização física
CM.6106/000015
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 171/VIII, 27 setembro 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 171/VIII, 27 setembro 2001, que aprova a Lei de Programação Militar. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer, ficha de registo na Casa Civil e ofíc...
Datas de produção
2001-10-12/2001-10-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000029
Localização física
CM.6107/000029
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Fichas de Diplomas. Assembleia da República. 31 de julho de 2003 a 4 de agosto de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção
2003-07-31/2003-08-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6126/00001
Localização física
CC.6126/00001
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