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Decreto que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns atos relativos a esses tratados (...) assinado em 2 de...

Original do Decreto nº 65/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 11 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 42 - I Série A, de 19 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-02-10/1999-02-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/072

Localização física AG.5419/072

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Associação dos Consumidores e Utilizadores Produtos e Serviços Financeiros - SEFIN, a 3 de novembro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2008-11-03/2008-11-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001991

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Gervásio de Almeida Leite para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].

Original do Decreto n.º 64-E/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 34 - I Série A, de 10 de fevereiro de 1999 - Supl.)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/071

Localização física AG.5419/071

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Carta da Assistente Graduada de Cardiologia da Faculdade de Medicina de Lisboa, Ana Gomes de Almeida, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as felicitações a propósito da atribuição d...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui o envelope.

Datas de produção 1997/1997-01-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000079

Localização física GB.5970/000079

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Registo de Condecorações Estrangeiras - Ano de 2003

Correspondência variada da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, relativa a processos de condecoração estrangeiras: envio de diplomas após o seu registo na Chancelaria das Ordens; autorizações para utilização de condecorações estrangeiras; lista de individualidades portuguesas agraciadas p...

Datas de produção 2003-01-13/2003-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0103/5392

Localização física CH.5392

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Raúl da Silva Preto do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal].

Original do Decreto n.º 107/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 2 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 4 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-02-02/1999-02-02

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/114

Localização física AG.5419/114

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Barreiros Martins do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Original do Decreto n.º 84/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/091

Localização física AG.5419/091

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].

Original do Decreto n.º 79/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/086

Localização física AG.5419/086

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Na semana em as salas de espetáculos reabrem ao público, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assiste, no Campo Pequeno em Lisboa, ao espetáculo “Deixem o Pimba em Paz”, de Bruno Nogueira e Manuela Az...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2020-06-02/2020-06-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007900

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Francisco de Sales Mascarenhas, do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].

Original do Decreto n.º 77/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/084

Localização física AG.5419/084

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Decreto que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns atos relativos a esses tratados (...) assinado em 2 de...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Associação dos Consumidores e Utilizadores Produtos e Serviços Financeiros - SEFIN, a 3 de novembro de 2008

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Gervásio de Almeida Leite para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].

Carta da Assistente Graduada de Cardiologia da Faculdade de Medicina de Lisboa, Ana Gomes de Almeida, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as felicitações a propósito da atribuição d...

Registo de Condecorações Estrangeiras - Ano de 2003

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Raúl da Silva Preto do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal].

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Barreiros Martins do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].

Na semana em as salas de espetáculos reabrem ao público, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assiste, no Campo Pequeno em Lisboa, ao espetáculo “Deixem o Pimba em Paz”, de Bruno Nogueira e Manuela Az...

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Francisco de Sales Mascarenhas, do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].

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