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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 56836 resultados. Página 3723 de 5684.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Vítor Augusto Bento e António José de Castro Bagão Félix, presidindo de seguida à reunião do Conselho de Estado, a 31 de março de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria Leonor Couceiro Pizarro Bel...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004159
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004159
 
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Documento simplesTelegrama da Câmara Municipal da Sertã ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela tomada de posse e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/377
Localização física GB.0500/377
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República de França, Jacques Chirac, no Teatro S. João do Porto, em Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000004
Localização física GB.5966/000004
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México.

Original do Decreto n.º 93/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/100
Localização física AG.5419/100
 
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Documento simplesCartão da família de Maria Luísa Gomes Moreira de Aboim de Sousa Santos ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão da família de Maria Luísa Gomes Moreira de Aboim de Sousa Santos ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas pelo seu falecimento, em 23 de dezembro de 2002. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2002-12-23/2002-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000105
Localização física GB.6253/000105
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à preparação da visita privada do Presidente da Hungria a Portugal, incluindo deslocação a Fátima.
Datas de produção 2015-01-13/2015-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6419/000002
Localização física CC.6419/000002
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Juiz Conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, do cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)
Datas de produção 1986-06-02/1986-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/026
Localização física AG.0774/026
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria José Tavares Semedo, no Proc.º n.º 211/93, da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria José Tavares Semedo, no Proc.º n.º 211/93, da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Original do Decreto n.º 85-O/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/012
Localização física AG.1911/012
 
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Documento compostoViagem oficial do Presidente da República, Américo Tomás, a Évora, entre 31 de outubro e 1 de novembro de 1959.

Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado a Évora. Listagem de convidados para a receção oferecida em honra do Presidente da República, em que constam os nomes das personalidades, os cargos, as moradas e o número de pessoas; aditamento à relação de entidades do distrito de Évora; ...
Datas de produção 1959-10-20/1959-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0259
Localização física GB.0259
 
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Decreto de exoneração do General Joaquim Pereira Pimenta de Castro do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação, para o mesmo cargo, do Tenente Coronel Alberto Carlos da Silveira.

Documento simplesDecreto de exoneração do General Joaquim Pereira Pimenta de Castro do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação, para o mesmo cargo, do Tenente Coronel Alberto Carlos da Silveira.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e outros. (Publicado no D.G. n.º 235 de 9 de outubro de 1911)
Datas de produção 1911-10-08/1911-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/004
Localização física AG.1330/004
 
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