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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3719 de 5916.

Documento compostoFrancisco Calheiro Lopes [Médico?]

Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe do Mérito Agrícola (a título póstumo)
Datas de produção 1969-04-14/1969-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201025
Localização física CH.D21025
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Carlos Lopes Tavares Almeida, de 40 anos de idade, no processo n.º 927/93 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Carlos Lopes Tavares Almeida, de 40 anos de idade, no processo n.º 927/93 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais...

Original do Decreto n.º 76-AG/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/032
Localização física AG.1915/032
 
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Carta do Presidente da República das Filipinas, Fidel Ramos, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo a carta de felicitações recebida por ocasião do 96.º aniversário da independência filipina e aproveitando para clarificar a sua posição no âmbito das decisões tomadas na Conferência Ásia-Pacífico no que se refere a Timor-Leste.

Documento simplesCarta do Presidente da República das Filipinas, Fidel Ramos, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo a carta de felicitações recebida por ocasião do 96.º aniversário...

Carta remetida com ofício nº PE 03710 do Serviço de Protocolo, de 1 de agosto de 1994.
Datas de produção 1994-06-21/1994-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5835/011
Localização física CC.5835/011
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Sintra.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial d...

Original do Decreto n.º 76-AE/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/030
Localização física AG.1915/030
 
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Documento compostoViagem oficial do Presidente da República, Craveiro Lopes, a Espanha, de 14 a 20 de maio de 1953.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado a Espanha: Memorando sobre a viagem de 1929 realizada pelo Presidente Óscar Carmona; lista da comitiva oficial; crónica transmitida pela Rádio Nacional de Espanha, em direto de Madrid, a todas as emissoras nacionais; troca de correspondênc...
Datas de produção 1953-05-16/1953-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0401
Localização física GB.0401
 
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Carta da Presidente da República das Filipinas, Gloria Macapagal-Arroyo, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçando felicitações por ocasião do Dia de Portugal, país com o qual as Filipinas estabeleceu relações diplomáticas em 1946.

Documento simplesCarta da Presidente da República das Filipinas, Gloria Macapagal-Arroyo, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçando felicitações por ocasião do Dia de Portugal, país com o qual as...

Original da missiva.
Datas de produção 2001-06-10/2001-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5835/017
Localização física CC.5835/017
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barr...

Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/033
Localização física AG.1915/033
 
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Documento compostoTelegrama da Embaixada de Portugal em Bagdad ao Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, remetendo em anexo cópia do Vice-Primeiro Ministro do Iraque, Barhan Salih, ao Primeiro-M...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-09-21/2004-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000017
Localização física GB.5920/000017
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República Ramalho Eanes a Trás-os-Montes, de 11 a 15 de Julho de 1977.

Informação não tratada arquivisticamente.
Percurso da viagem a realizar, guião da visita presidencial à região norte interior, identificação e distribuição da comitiva do Presidente da República e informações sobre a cobertura jornalística da visita do Presidente a Trás-os-Montes.
Datas de produção 1977-07-11/1977-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1644
Localização física GB.1644
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dez meses, a pena de dezasseis anos de prisão, resultante de revogação por sentença proferida em 17 de outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ricardo Guerreiro Santana, de 35 anos de idade, no processo n.º 179/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dez meses, a pena de dezasseis anos de prisão, resultante de revogação por sentença proferida em 17 de outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ric...

Original do Decreto n.º 76-P/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/016
Localização física AG.1915/016
 
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