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Eduardo António Santos Pereira (Coronel de Infantaria na situação de Reserva)

Contém duas propostas para o Grau de Oficial, respetivamente, de 15 de março e de 27 de junho de 1924, aprovada em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1924. Duas propostas para o Grau de Comendador, respetivamente, de 28 de março e de 25 de maio de 1940; De...

Datas de produção 1924-03-15/1950-05-04

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204379

Localização física CH.D24379

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Pedro Teotónio Pereira (Sub-Secretário do Estado das Corporações e Previdência Social; Ministro do Comércio e Indústria)

Inclui: - Decreto de concessão do grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 2 de maio de 1934, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado no D.G. nº 106, de 9 de maio de 1934); - Decreto de concessão do grau de Grã-Cruz...

Datas de produção 1934-05-02/1937-05-28

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212235

Localização física CH.D212235

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Romeu Correia e Cunha Neves (Capitão de Artilharia; vogal da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Santarém)

Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 11 de maio de 1934, aprovada pelo Conselho da Ordem em 13 de agosto de 1934, em reconhecimento nomeadamente da "maneira como se houve no espinhoso cargo de comandante da Polícia de Seg...

Datas de produção 1934-05-14/1936-06-18

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212247

Localização física CH.D212247

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Programa e menu do jantar oferecido pela companhia portuguesa "Coronel Mesquita" do Corpo Voluntário de Xangai ao General Manuel de Oliveira Gomes da Costa, por ocasião da sua visita oficial a Xangai.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1923-06-07/1923-06-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/020

Localização física CC.1676/020

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Decreto de ratificação da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP], assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996.

Original do Decreto n.º 15/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, em 7 de março de 1997. (Publicado no D.R. n.º 67- I Série de 1997/03/20)

Datas de produção 1997-03-06/1997-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/017

Localização física AG.1914/017

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Decreto de ratificação da Emenda ao Artigo 20.º, Parágrafo 1 da Convenção sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adotada pela Assembleia da República Geral das Nações...

Original do Decreto n.º 16/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 7 de março de 1997. (Publicado no DR n.º 68/97 - I Série, de 1997/03/21)

Datas de produção 1997-03-06/1997-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/018

Localização física AG.1914/018

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Decreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...

Original do Decreto n.º 18/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 100 - I Série, de 1997/04/30)

Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/030

Localização física AG.1914/030

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Eduardo Augusto Marques (Brigadeiro, Ministro das Colónias)

Decreto de concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 29 de dezembro de 1930, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Ministério, Domingos Augusto de Oliveira (publicado no D.G. nº 305, de 31 de dezembro de 1930).

Datas de produção 1930-12-29/1931-02-12

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211962

Localização física CH.D211962

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Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Governo, do Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Original do Decreto n.º 16-B/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres, em 21 de março de 1997. (Publicado no D.R. nº 68 - I Série, de 1997/03/21 - Supl. )

Datas de produção 1997-03-21/1997-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/020

Localização física AG.1914/020

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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Decreto n.º 16-E/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres em 1 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 76 - I Série - Suplemento de 1997/04/01; retificado no DR n.º 91/97 - I Série, de 1997/04/18)

Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/023

Localização física AG.1914/023

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Eduardo António Santos Pereira (Coronel de Infantaria na situação de Reserva)

Pedro Teotónio Pereira (Sub-Secretário do Estado das Corporações e Previdência Social; Ministro do Comércio e Indústria)

Romeu Correia e Cunha Neves (Capitão de Artilharia; vogal da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Santarém)

Programa e menu do jantar oferecido pela companhia portuguesa "Coronel Mesquita" do Corpo Voluntário de Xangai ao General Manuel de Oliveira Gomes da Costa, por ocasião da sua visita oficial a Xangai.

Decreto de ratificação da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP], assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996.

Decreto de ratificação da Emenda ao Artigo 20.º, Parágrafo 1 da Convenção sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adotada pela Assembleia da República Geral das Nações...

Decreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...

Eduardo Augusto Marques (Brigadeiro, Ministro das Colónias)

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Governo, do Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

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