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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3707 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 603-C publicado no D.G. n.º 171 - I Série, de 1976/07/23 - Supl.)
Datas de produção 1976-07-23/1976-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/032
Localização física AG.0758/032
 
Ofício nº 11946, do chefe de Gabinete do Presidente da República, Tenente-coronel José Luís Ferreira da Cunha, dirigido ao secretariado permanente do Conselho de Ministros, apontando algumas objeções relativas ao projeto de Decreto-Lei que torna extensivas ao pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República as disposições do Decreto-Lei n.º 793/74, de 31 de dezembro, impondo restrições ao nível do trabalho extraordinário, e exigindo a paridade entre o pessoal que "presta apoio" na PR e os seus colegas dos gabinetes ministeriais, nomeadamente em termos de retroatividade.
Documento incluindo num conjunto relativo a esta questão; troca de correspondência entre o Chefe de Gabinete do PR, o SGPR, o Conselho de Ministros e o Diretor-Geral da Função Pública.
Datas de produção 1975-09-19/1975-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1219/001
Localização física AG.1219/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à preparação da visita oficial do Presidente Vladimir Putin a Portugal; Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, telefaxes do Embaixador de Rússia em Portugal sobre a composição da delegação russa, apontamento da casa Militar relativo a ativi...
Datas de produção 2007-09-21/2007-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6319/000004
Localização física CC.6319/000004
 
Datas de produção 2004-01-01/2004-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/001
Localização física GB.5649/001
 
Arquivo de minutas (assinadas pelos Secretários da PR, Jaime Athias e Charters de Oliveira) e que inclui alguns respetivos originais: troca de correspondência entre a Secretaria da Presidência da República e várias entidades (fornecedores e outros) e particulares sobre: - Pedidos de fornecimento de ...
Datas de produção 1948-06-18/1955-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1193
Localização física AG.1193
 
Arquivo de correspondência trocada com o Ministério (e respetivos organismos). Inclui originais recebidos e minutas de ofícios do Secretário da PR, devolvendo decretos de nomeação / exoneração / transferência de membros do Corpo diplomático português e outros, após assinatura do Presidente da Repúb...
Datas de produção 1959-11-13/1963-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1207
Localização física AG.1207
 
Contém conjunto de moções, abaixo-assinados, memorandos, telegramas e telexes recebidos de várias proveniências (sindicatos, órgãos locais, estruturas sindicais e partidárias, cooperativas agrícolas, entre outros) apoiando a Reforma Agrária e contestando e protestando as ações levadas a cabo - segun...
Datas de produção 1980-03-24/1981-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1858
Localização física CC.1858
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativa da Presi...
Datas de produção 1972-12-20/1972-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450/007
Localização física AG.0450/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-04/2003-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/013
Localização física GB.5648/013