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Idioma e escrita

28417
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1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 38 de 5916.
Datas de produção 1959-06-09/1959-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000893
Localização física GB.0500/893
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 86/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema...
Datas de produção 2004-06-09/2004-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000017
Localização física CM.6109/000017
 
A carta inclui em anexo cópia (em versão portuguesa e em versão francesa) do relatório da autoria de Lourdes Simões de Carvalho, da Direção de Serviços do Direito de Autor, sobre o seu estágio, enquanto bolseira, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI): "O assalto do capital à cria...
Datas de produção 1979-12-13/1979-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0600/003
Localização física CC.0600/003
 
Dossier relativo ao pedido dirigido ao Tribunal Constitucional para apreciação da constitucionalidade do Decreto n.º 58/VII, aprovado em 31 de outubro de 1996 pela Assembleia da República. Inclui pareceres jurídicos sobre o diploma, cópia dos projetos legislativos dos partidos da oposição, informaçõ...
Datas de produção 1996-09-26/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056
Localização física GB.5056
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 268, de 19 de novembro de 1931.
Datas de produção 1931-03-30/1931-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209355
Localização física CH.D29355
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de atas das reuniões do CSDN reunidas em livros com data de abertura e termo de encerramento. A partir de 19? as atas deixam de ser manuscritas e passam a ser processadas informaticamente.
Datas de produção 1983/1983
Código de referência PT/PR/AHPR-CD/CD02/CD0201
 
Documento ARI preparatório do encontro do PR com o SGNU em Madrid, por ocasião das cerimónias relativas ao 1º aniversário dos atentados terroristas em Madrid. Tem associado notas manuscritas originais do próprio Presidente Sampaio.
Datas de produção 2005-03-10/2005-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5911/001
Localização física GB.5910/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-05-22/1913-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/079
Localização física AG.0006/079
 
Datas de produção 2001-04-17/2001-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/4901/002
Localização física GC.4901/002