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Data final

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Foram encontrados 809 resultados. Página 38 de 81.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 117/2004 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 117/2004 - MAI, relativo a diploma que altera o estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n .º 265/93, de 31 de julho. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000010
Localização física CM.6109/000010
 
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Cerimónia de condecoração dos Conselheiros de Estado e dos Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Palácio de Belém, em 8 de junho de 2005

Documento simplesCerimónia de condecoração dos Conselheiros de Estado e dos Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Palácio de Belém, em 8 de junho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
- Palavras proferidas pelo PR Jorge Sampaio, na ocasião, justificando a sua vontade de agraciar as individualidades que com ele colaboraram como representantes da República nos governos dos Açores e da Madeira e como conselheiros de Estado. - Cerimónia de condecoração apresentada pelo Secretário Ger...
Datas de produção 2005-06-08/2005-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000257
Localização física COM.0104/000257
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-04-30/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00001
Localização física CC.5992/0001
 
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Documento compostoCésar Maria de Serpa Rosa (Capitão de Infantaria, na reserva; Inspector Superior-Chefe de Administração Ultramarina)

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Império. (Decreto de concessão publicado em 11 de abril de 1961)
Datas de produção 1961-02-08/1961-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201251
Localização física CH.D21251
 
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Documento compostoManuel Lopes de Almeida (Professo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; Sub-Secretário de Estado da Educação Nacional)

- Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, com decreto de concessão, de 15 de março de 1938, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro da Educação Nacional, Carneiro Pacheco (publicado no D.G. nº 62, de 17 de março de 1938); - Condecoração com o ...
Datas de produção 1937-12-17/1942-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212436
Localização física CH.D212436
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que transfere para o Governo da Região Autónoma dos Açores as atribuições e competências relativas à pilotagem dos portos e barras até agora exercidas pelo Governo ...
Datas de produção 2000-06-23/2000-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000067
Localização física CM.6106/000067
 
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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro indigitado, Eng.º José Sócrates, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, para entrega da lista dos Ministros do XVII.º Governo Constitucional, no Palácio de Belém, em 4 de março de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Primeiro-Ministro indigitado, Eng.º José Sócrates, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, para entrega da lista dos Ministros do XVII.º Governo Co...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-03-04/2005-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000205
Localização física COM.0104/000205
 
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Documento compostoMacau e União Europeia

Conjunto de elementos informativos remetidos pelo deputado ao Parlamento Europeu, José Barros Moura, relacionados com Macau (direitos humanos) e pelo Gabinete do Governador de Macau, remetidos para o Assessor Magalhães e Silva ou diretamente para conhecimento do Presidente da República. Inclui "dos...
Datas de produção 1997-05-29/1999-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3492
Localização física CC.3492
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 13/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da A...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-12-03/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00002
Localização física CC.6017/0002
 
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Palavras dirigidas à imprensa por Pedro Santana Lopes, após distribuição de comunicado de imprensa da Presidência da República sobre a sua indigitação como Primeiro-Ministro, em 12 de julho de 2004

Documento simplesPalavras dirigidas à imprensa por Pedro Santana Lopes, após distribuição de comunicado de imprensa da Presidência da República sobre a sua indigitação como Primeiro-Ministro, em 12 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-12/2004-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000063
Localização física COM.0104/000063
 
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