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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3691 de 5916.
Inclui Alvará de concessão do título de Membro-Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, em 3 de janeiro de 1985 (publicado no DR nº 62 - 2ª Série, de 15 de março de 1985) e o original do diploma.
Datas de produção 1984-12-13/1985-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D211871
Localização física CH.D211871
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-02-08/2001-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6035/00001
Localização física CC.6035/00001
 
Documento assinado por José Vicente de Bragança, incluindo considerações sobre as características do sistema semi-presidencial, as alterações ao estatuto e poderes presidenciais após a revisão da Constituição de 1982, os poderes do Presidente da República (próprios e partilhados com o Governo, nomea...
Datas de produção 1986-11/1986-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/041
Localização física CC.5852/041
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-04-22/2002-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6045/00001
Localização física CC.6045/00001
 
Contém informação relativa ao cortejo fluvial, cerimónia de despedida e embarque do Presidente da República, Óscar Carmona, no Navio "Angola".
Datas de produção 1938-07-11/1938-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0228/001
Localização física GB.0228/001
 
Original assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona e outro. (Publicado no D.G. nº 24 - II Série, de 29/01/1948)
Datas de produção 1948-01-15/1948-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/003
Localização física CH.3966/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial a Portugal do Presidente da República da Ucrânia e Senhora de Viktor Yushenko, de 23 a 24 de junho de 2008.
Datas de produção 2008-06-23/2008-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000048
Localização física GB.6226/000048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-08/1998-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000112
Localização física CC.6008/000112
 
O processo inclui informações relativas a aspetos logísticos, transportes, comitiva, Guarda de Honra; Recortes de imprensa; exemplar (fotocopiado) do Programa da visita do PR Mário Soares aos Açores.
Datas de produção 1989-05-22/1989-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/2397
Localização física CM.2397
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 30 de março de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1933, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-02-06/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209597
Localização física CH.D29597