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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3684 de 5741.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/015
Localização física AG.0778/015
 
Minutas (rasuradas e corrigidas a lápis por autor não identificado) das versões em português e em inglês relativas ao comunicado conjunto dando conta da visita do Presidente da República Costa Gomes a Washington no dia 18 de outubro de 1974 para encontros com o Presidente americano Gerald Ford e o S...
Datas de produção 1974-10-18/1974-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/2373/002
Localização física GB.2373/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2004-10-25/2004-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/025
Localização física GB.5676/025
 
Contém: - duas propostas do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, respetivamente, de 7 de fevereiro de 1925 e de 25 de abril de 1929, aceites pelo Boletim de Aceitação com o Grau de Oficial, em 7 de abril de 1930; Decreto de Concess...
Datas de produção 1925-02-07/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210797
Localização física CH.D210797
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Simplificação de Formalidades Quanto à Importação de Bens para Exibição ou Utilização em Exposições, Feiras ou Encontros Similares, de 8 de junho de 1961.
Original do Decreto n.º 189/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/202
Localização física AG.5419/202
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar Carmona e pelo Ministro da Guerra. (Publicado no D.G., II Série, n.º 110, de 13/05/1950)
Datas de produção 1950-04-26/1950-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/006
Localização física CH.3963/006
 
Documento (1 fólio) formalizando a entrega do Livro dos Autos de Posse dos Membros dos Conselhos das Ordens e do Livro dos Compromissos de Honra do Conselho das Ordens, ambos com termo de abertura datado de 31 de outubro de 1931, pelo Secretário-Geral cessante, José Vicente de Bragança, ao novo Secr...
Datas de produção 2006-03-08/2006-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/1999
Localização física AG.1999
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 10 de junho de 1958.
Original do Decreto nº 188/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/201
Localização física AG.5419/201
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1985-10-03
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/016
Localização física IDG.001/016