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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3684 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Cardoso Lino Sousa, de 30 anos de idade, no processo nº 352/96 da 2ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Cardoso Lino Sousa, de 30 anos de idade, no processo nº 352/96 da 2ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 34/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/034
Localização física AG.5419/034
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do XXV Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Viagens e Turismo

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-11-05/1999-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/073
Localização física GB.5645/073
 
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Carta do Grão-Duque do Luxemburgo, Jean, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Ramalho Eanes, acusando e agradecendo a oferta dos "esplêndidos volumes consagrados à «Portugaliae Monumenta Cartografica»" que lhe foram entregues pessoalmente pelo Embaixador Empis Wemans.

Documento simplesCarta do Grão-Duque do Luxemburgo, Jean, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Ramalho Eanes, acusando e agradecendo a oferta dos "esplêndidos volumes consagrados à «Portugaliae Monumenta...

Datas de produção 1978-07-10/1978-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5476/002
Localização física CC.5476/002
 
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Documento simplesMensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família de Irene Vilar

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia de telegrama de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família de Irene Vilar, pelo seu falecimento, em 14 de maio de 2008.
Datas de produção 2008-05-14/2008-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000007
Localização física GB.6238/000007
 
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Documento compostoClaudina Alves Machado Brandão

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 14 de junho de 1939, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 253, de 31 de outubro de 1939.
Datas de produção 1939-06-14/1952-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206334
Localização física CH.D26334
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República dirigida à Associação Portuguesa de Recursos Hídricos por ocasião da comemoração do seu 20.º aniversário e da realização do 4.º Congresso da Água.

Datas de produção 1998-03-22/1998-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/027
Localização física GB.4824/027
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do 4.º Congresso da Água "A Água como recurso estruturante do Desenvolvimento", 23 a 27 março 1998, na comemoração do 20.º aniversário d...

Datas de produção 1998-03-23/1998-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/014
Localização física GB.5644/014
 
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Carta do Presidente do Estado da República da África do Sul, N. Diederichs, dirigida ao Presidente de Portugal, General António Ramalho Eanes, acusando receção da sua carta de 10 de junho de 1977 e agradecendo a oferta de medalha comemorativa do Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas

Documento simplesCarta do Presidente do Estado da República da África do Sul, N. Diederichs, dirigida ao Presidente de Portugal, General António Ramalho Eanes, acusando receção da sua carta de 10 de junho de 1977 e ag...

Datas de produção 1977-08-01/1977-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/001
Localização física CC.5481/001
 
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Documento compostoAlfredo Morais (Artista)

Contém uma proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o Grau de Cavaleiro de Santiago da Espada, de 25 de janeiro de 1945; Decreto de concessão datado de 18 de abril de 1945, publicado no DG n.º 119, de 24 de maio de 1945.
Datas de produção 1945-01-25/1945-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207536
Localização física CH.D27536
 
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Documento compostoJosé Maria Pinto da Fonseca (Major Farmacêutico)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 14 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-14/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208998
Localização física CH.D28998
 
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