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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3682 de 5916.
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 23 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232 de 5 de outubro de 1933. Uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 1 de novembro de 1956, aprovada, em 5 de dezembro de 1956; Decreto de Concessão, de ...
Datas de produção 1933-03-09/1957-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209687
Localização física CH.D29687
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923
Datas de produção 1923-02-24/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204240
Localização física CH.D24240
 
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 26 de junho de 1934, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 13 de agosto de 1934; (sem seguimento)
Datas de produção 1934-03-12/1934-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212266
Localização física CH.D212266
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Hotel Meridien, onde preside à Sessão de Abertura da Conferência sobre Televisão Digital Terrestre, a 17 de fevereiro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Hotel Meridien. Início da Cerimónia de Abertura da Conferência. Mesa de Honra constituída por: Diretor do Instituto de Comunicações de Portugal, Luís Nazaré, o Representante do Comissário das Empresas e Sociedade da Informação, Nicholas Argyris, ...
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001126
Localização física Cx.10, F.011
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Moreira dos Santos, de 37 anos de idade, no processo n.º 150/96 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-BU/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/068
Localização física AG.1915/068
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 22 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 25 de abril de 1928, publicado no DG n.º 95, de 28 de abril de 1928.
Datas de produção 1927-03-22/1928-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208398
Localização física CH.D28398
 
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com decreto de concessão, assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e por Oliveira Salazar (publicado em D.G. n.º 125 - II Série de 28 de maio de junho de 1957)
Datas de produção 1957-05-18/1957-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D211602
Localização física CH.D211602
 
Visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à comunidade portuguesa na Alemanha - Testemunho de Carlos Bica, em Berlim, a 9 de março de de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-03-09/2009-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001312
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes, de 63 anos de idade, no processo nº 1026/96 do 3º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães.
Original do Decreto nº 48/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/048
Localização física AG.5419/048