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28417
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1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3677 de 5916.

Documento compostoComutação de penas (1984)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771
Localização física AG.0771
 
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Documento simplesDetermina que todos os funcionários têm direito a vencimento de exercício

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-02/1915-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/093
Localização física AG.0009/093
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de Embaixador de Portugal no México.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 16/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/016
Localização física AG.0778/016
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República, Ramalho Eanes, a Dornelas do Zêzere, em 7 de agosto de 1983.

Contém documentação relativa à deslocação oficial do Chefe de Estado: cópia de documento relativo ao planeamento da visita a Dornelas do Zêzere, no concelho de Pampilhosa da Serra, realizada a convite da respetiva Câmara Municipal, a fim de presidir à inauguração da ponte sobre o rio Zêzere, que lig...
Datas de produção 1983-08-07/1983-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2229
Localização física GB.2229
 
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Documento compostoJosé Augusto Cardoso Leitão (Vogal do Conselho de Administração da CNN - Companhia Nacional de Navegação)

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 27 de novembro de 1930)
Datas de produção 1930-09-05/1930-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200185
Localização física CH.D20185
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1972-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/004
Localização física AG.0449/004
 
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Documento compostoTomaz Augusto Salgueiro Fragoso (Capitão de Cavalaria e Governador Civil do Distrito de Bragança)

Proposta do Ministro do Interior de 20 de maio de 1930, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1930-05-20/1952-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205856
Localização física CH.D25856
 
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Documento compostoHenrique Alves (Empregado da Companhia de Seguros Fidelidade. Diretor do Asilo de Santo António de Lisboa)

Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-12-17/1959-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205890
Localização física CH.D25890
 
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Documento compostoLuís Filipe Carneiro de Sousa e Faro (Capitão de Cavalaria)

Contém uma proposta para o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 30 de junho de 1925. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1925-06-30/1925-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207395
Localização física CH.D27395
 
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Documento compostoHermínio do Nascimento (Professor do Conservatório Nacional e Maestro do Orfeão Académico de Lisboa)

Contém: - uma proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 12 de dezembro de 1925; Boletim de Aceitação com o mesmo Grau, de 9 de julho de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 31 de dezembro de 1927, publicado no DG n.º 14, de 15 de janeiro d...
Datas de produção 1925-12-12/1936-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207403
Localização física CH.D27403
 
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