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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3674 de 5916.
Decreto de exoneração de José Bacelar Bebiano do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações e de sua nomeação definitiva como Ministro das Colónias

Documento simplesDecreto de exoneração de José Bacelar Bebiano do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações e de sua nomeação definitiva como Ministro das Colónias

Original do Decreto n.º 15.563 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 132 - I Série, de 1928/06/11)
Datas de produção 1928-06-11/1928-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/012
Localização física AG.1350/012
 
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Documento compostoInformações - Assessorias da Casa Civil (1988-1989)

Conjunto de informações produzidas pelas Assessorias (Assessoria Económica e Social) da Casa Civil do Presidente da República, Mário Soares, relativas a audiências, preparação de visitas, questões laborais (greves, contratação coletiva, "pacote laboral"), projetos de diplomas legais, informações sob...
Datas de produção 1988-05-13/1989-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577
Localização física CC.3577
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Américo Tomás, a Coruche e a Beja, entre 13 e 15 de agosto de 1966.

Contém documentação relativa às deslocações do Chefe de Estado a Coruche e a Beja: 3 minutas de ofícios de agradecimento, dirigidos pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, a entidades intervenientes nos preparativos da visita; programa relativo a Beja.
Datas de produção 1966-08-13/1966-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0317
Localização física GB.0317
 
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Decreto de exoneração de José Tristão de Bettencourt do cargo de Ministro das Colónias, do qual não chegou a tomar posse, e de nomeação de José Bacelar Bebiano, Ministro do Comércio e Comunicações para exercer interinamente o cargo de Ministro das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração de José Tristão de Bettencourt do cargo de Ministro das Colónias, do qual não chegou a tomar posse, e de nomeação de José Bacelar Bebiano, Ministro do Comércio e Comunicações par...

Original do Decreto n.º 15.408 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. nº 94 - I Série de 1928/04/25) Supl. e outro)
Datas de produção 1928-04-25/1928-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/010
Localização física AG.1350/010
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bernardino Mendes Teixeira, de 44 anos de idade, no processo nº 152/96 do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bernardino Mendes Teixeira, de 44 anos de idade, no processo nº 152/96 do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 235-AU/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/295
Localização física AG.5419/295
 
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Documento compostoHenrique Miranda Martins de Carvalho (Bacharel)

Proposta do Ministro do Interior, de 21 de fevereiro de 1940, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, a título póstumo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 29 de fevereiro de 1940; Decreto de concessão, de 2 de março de 1940, assinado pelo Presidente da República, Ósca...
Datas de produção 1940-02-21/1940-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212493
Localização física CH.D212493
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia Nacional da República Federativa do Brasil, em 7 de setembro de 2009.
Datas de produção 2009-09-07/2009-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000095
Localização física GB.6239/000095
 
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Documento compostoAgradecimentos aos convites para Jantar no Palácio da Ajuda

Originais de ofícios e telegramas de resposta - positiva ou negativa - a convite e conjunto de cartões pessoais relativos a Receção (Jantar) oferecida, pelo Presidente da República, Américo Tomás, no Palácio da Ajuda, em 27 de julho de 1959, em honra do Imperador da Etiópia Hailé Selassié, por ocasi...
Datas de produção 1959-07-17/1959-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0515
Localização física GB.0515
 
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Documento compostoManuel Pinho e Matos (Médico)

Contém uma proposta do Ministro do Interior para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, de 13 de agosto de 1929, por ter exercido o cargo de Subinspetor de Saúde de Vagos e ter combatido uma epidemia de tifo exantemático, de cujo vírus veio a falecer; com Decreto/Al...
Datas de produção 1929-08-13/1930-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204833
Localização física CH.D24833
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Norte-Sul do Conselho da Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, felicitando-o por ocasião do seu XX aniversário, em 16 de novembro de 2009
Datas de produção 2009-11-16/2009-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000079
Localização física GB.6239/000079
 
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