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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3673 de 5916.

Documento simplesNota relativa ao Decreto-Lei nº 161/83, de 22 de abril, que define o estatuto do secretário do Conselho de Estado, em particular no que se refere ao seu estatuto remuneratório, defendendo-se que tenha...

Inclui, em anexo, reprodução do texto do Decreto-Lei.
Datas de produção 1986-12-15/1986-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/039
Localização física CC.5852/039
 
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Documento simplesRestaura a antiga paróquia civil de Cristelo, no concelho de Paredes

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05/1916-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/020
Localização física AG.0012/020
 
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Documento simplesDetermina que a pensão de sangue atribuída a qualquer viúva de militar possa reverter para a mãe [do falecido]

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-11-05/1924-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/112
Localização física AG.0022/112
 
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Decreto de exoneração de Francisco Xavier da Silva Teles, Ministro da Instrução Pública, do cargo que exercia interinamente como Ministro da Justiça e de nomeação, para o mesmo cargo, de Luiz Maria Lopes da Fonseca.

Documento simplesDecreto de exoneração de Francisco Xavier da Silva Teles, Ministro da Instrução Pública, do cargo que exercia interinamente como Ministro da Justiça e de nomeação, para o mesmo cargo, de Luiz Maria Lo...

Original do Decreto n.º 17.123 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 159- I Série, de 1929/07/15 - Supl. e outro)
Datas de produção 1929-07-15/1929-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/008
Localização física AG.1351/008
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Narciso Mendes Dias para exercer o cargo de Chefe de Estado Maior da Força Aérea.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/91 publicado no D.R. nº 277 - I Série, de 1991/12/05)
Datas de produção 1991-12-27/1991-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/075
Localização física AG.0784/075
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].

Original do Decreto n.º 39/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-06-17/1994-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/041
Localização física AG.1908/041
 
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Documento compostoDomingos Pires (Capitão-Tenente do Serviço Geral da Reserva da Armada)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 20 de abril de 1953 (publicado em 8 de maio de 1953); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de concessão datado de 24 de maio de 1961 (publicado em 23 de outubro de 1961).
Datas de produção 1953-03-24/1961-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202600
Localização física CH.D22600
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Jorge Sampaio perante a 88.ª sessão anual da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra

Datas de produção 2000-06-05/2000-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4605/002
Localização física GB.4605/002
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República por ocasião da Sessão Solene comemorativa do VIII Centenário da cidade da Guarda, integrada na Semana da Saúde, Guarda, 27 de novembro de 1999

Datas de produção 1999-11-27/1999-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/4630/002
Localização física CM.4630/002
 
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Documento compostoJosé da Camara Menezes Alves (Oficial do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministro da Instrução Pública para o Grau de Oficial e ofício recusando a condecoração.
Datas de produção 1927-10-12/1927-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205017
Localização física CH.D25017
 
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