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661
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3672 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1987-06-24/1987-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0863/002
Localização física DP.0863/002
 
Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 50/81 publicado no D.R. nº 97 - I Série, de 1981/04/28 - Supl.)
Datas de produção 1981-03-05/1981-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/016
Localização física AG.0764/016
 
Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1988 se realizem na cidade da Covilhã.
Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 19 de janeiro de 1988. (Publicado no D.R. n.º 22 - II Série, de 1988/01/27)
Datas de produção 1988-01-19/1988-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1917/001
Localização física AG.1917/001
 
Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis com Decreto de concessão datado de 24 de maio de 1961. (Decreto de concessão publicado em 9 de dezembro de 1961)
Datas de produção 1961-02-23/1961-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202942
Localização física CH.D22942
 
Condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 30 de setembro de 1938, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado (publicado no D.G. nº 267, de 17 de novembro de 1938).
Datas de produção 1938-09-22/1938-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212448
Localização física CH.D212448
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, com decreto de concessão, de 30 de setembro de 1938, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado (publicado no D.G. nº 267, de 17 de novembro de 1938).
Datas de produção 1938-09-22/1938-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212451
Localização física CH.D212451
 
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 27 de novembro de 1922, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem a 1 de março de 1923; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado, em 7 de maio de 1922; (decreto de ...
Datas de produção 1922-11-27/1938-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212452
Localização física CH.D212452
 
Decreto de ratificação da Decisão do Conselho de 31 de outubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (94/728/CE/EURATOM), aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 17/95, em 25 de janeiro de 1995.
Original do Decreto n.º 45/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série, de 1995/03/31
Datas de produção 1995-03-09/1995-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/050
Localização física AG.1910/050
 
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 1 de outubro de 1945)
Datas de produção 1945-07-12/1947-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200760
Localização física CH.D20760