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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3671 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena de suspensão do direito à pensão, pelo período de quatro anos, aplicada a Abílio Pereira Domingos, de 65 anos de idade.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena de suspensão do direito à pensão, pelo período de quatro anos, aplicada a Abílio Pereira Domingos, de 65 anos de idade.

Original do Decreto n.º 235-H/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/260
Localização física AG.5419/260
 
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Documento compostoJoaquim Martins de Macedo

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 30 de dezembro de 1957, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 117, 2.ª Série, de 17 de maio de 1958.
Datas de produção 1957-12-30/1958-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206618
Localização física CH.D26618
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AA/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/018
Localização física AG.5421/018
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Celorico de Basto por ocasião da homenagem ao Cardeal Dom António Ribeiro, a 18 de maio de 2001

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Celorico de Basto por ocasião da homenagem ao Cardeal Dom António Ribeiro, a 18 de maio de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República a Celorico de Basto, onde é recebido pelo Presidente da Câmara Municipal, Albertino Teixeira da Mota e Silva e Marcelo Rebelo de Sousa. Guarda de Honra pelos Bombeiros Voluntários de Celorico de Basto. Assinatura do Livro de Honra no edifício da Câmara Municipal. S...
Datas de produção 2001-05-18/2001-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001753
Localização física Cx.14, F.032; F.033
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Seia, Joaquim Fernandes Ferreira Simões, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do quinto aniversário da sua investidura no ...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 14 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-08/1963-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001998
Localização física GB.0500/1998
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cônsul-Geral de Portugal em Newark, agradecendo a forma atenta e empenhada com que preparou e acompanhou a sua recente deslocação a Newark,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-23/2000-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000202
Localização física GB.5974/000202
 
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Fotografias de colaboradores da Presidência da República, a 30 de outubro de 1996

Documento compostoFotografias de colaboradores da Presidência da República, a 30 de outubro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000525
Localização física Cx.02; F.073
 
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Documento compostoCarlos Tavares Afonso dos Santos (Coronel de Cavalaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 30 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926); - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, r...
Datas de produção 1926-03-30/1947-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208004
Localização física CH.D28004
 
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Documento simplesComposição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, em honra do Embaixador do Brasil, Luís Felipe Lampreia, no Palácio de Belém, em 10 de Novembro de 1992, por ocasião da...

Datas de produção 1992-11-10/1992-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2189/015
Localização física CC.2189/015
 
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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Rei Olav V da Noruega, por ocasião da visita do Primeiro Ministro português, Dr. Mário Soares, àquele país, para o convidar a visitar Portugal, em data oportuna.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Rei Olav V da Noruega, por ocasião da visita do Primeiro Ministro português, Dr. Mário Soares, àquele país, para o convidar a visitar Por...

Datas de produção 1977-03-26/1977-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5490/001
Localização física CC.5490/001
 
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