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Decreto de comutação da pena de quinze anos de prisão maior imposta a António Rego Covelo, por Acórdão de 8 de novembro de 1977, do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, Processo n.º 1106/76, re...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 154/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)

Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/008

Localização física AG.0763/008

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Carta-ofício do Chefe de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigida ao Secretário-Geral da Presidência da República, solicitando a presença de um batalhão de infantaria com banda, em ...

Original da carta.

Datas de produção 1973-04-19/1973-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0605/003

Localização física CC.0605/003

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Composição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra do Duque de Sevilha, no Palácio Nacional de Belém, em 31 de Outubro de 1940.

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém um esquema manuscrito da disposição dos convidados na mesa e dos respetivos cargos.

Datas de produção 1940-10-31/1940-10-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0462/002

Localização física GB.0462/002

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Relação do pessoal do Palácio Nacional de Queluz que prestou serviço por ocasião do banquete, oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra da esposa do Presidente da República dos E...

Datas de produção 1959-09-03/1959-09-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0478/004

Localização física GB.0478/004

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Carta protocolar do Príncipe Rainier do Mónaco, dirigida ao Presidente da República português, General Spínola, acusando carta de 20 de maio de 1974 relativa às decisões da Junta de Salvação Nacional ...

Datas de produção 1974-08-30/1974-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/1586/001

Localização física GB.1586/001

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Carta de José António Saraiva, dirigida ao Secretário-Geral da Presidência da República fazendo o ponto de situação do seu trabalho de pesquisa e recolha para a elaboração de uma obra sobre a História...

Datas de produção 1981-07-31/1981-07-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1008/001

Localização física AG.1008/001

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Ementa do almoço de trabalho, oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém sobre questões ligadas ao envelhecimento e à condição social dos idosos.

Datas de produção 1999-01-21/1999-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3419/003

Localização física CC.3419/003

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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a sessão de abertura do Seminário "Declaração de Bolonha: da teoria à prática", Lisboa, 9 de abril de 2002

Datas de produção 2002-04-09/2002-04-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4831/002

Localização física CC.4831/002

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Matias de Freitas (Tenente de Caçadores 4 e Governador Civil do Distrito de Faro)

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui proposta do Ministério do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo (22.11.1929), boletim de aceitação de 14 de dezembro de 1929, decreto de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, guia de pagamento (98.12.1929) e ficha de identificação do...

Datas de produção 1929-11-22/1930-01-03

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211344

Localização física CH.D211344

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Informação da Assessoria de Relações Internacionais sobre a escolha de um acompanhante civil e outro militar na visita a Portugal do Presidente da República de França, Valéry Giscard d'Estaing, entre ...

Documento original que inclui despacho do Presidente Ramalho Eanes.

Datas de produção 1978-06-26/1978-06-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2136/003

Localização física CC.2136/003

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Data final

Decreto de comutação da pena de quinze anos de prisão maior imposta a António Rego Covelo, por Acórdão de 8 de novembro de 1977, do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, Processo n.º 1106/76, re...

Carta-ofício do Chefe de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigida ao Secretário-Geral da Presidência da República, solicitando a presença de um batalhão de infantaria com banda, em ...

Composição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra do Duque de Sevilha, no Palácio Nacional de Belém, em 31 de Outubro de 1940.

Relação do pessoal do Palácio Nacional de Queluz que prestou serviço por ocasião do banquete, oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra da esposa do Presidente da República dos E...

Carta protocolar do Príncipe Rainier do Mónaco, dirigida ao Presidente da República português, General Spínola, acusando carta de 20 de maio de 1974 relativa às decisões da Junta de Salvação Nacional ...

Carta de José António Saraiva, dirigida ao Secretário-Geral da Presidência da República fazendo o ponto de situação do seu trabalho de pesquisa e recolha para a elaboração de uma obra sobre a História...

Ementa do almoço de trabalho, oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém sobre questões ligadas ao envelhecimento e à condição social dos idosos.

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a sessão de abertura do Seminário "Declaração de Bolonha: da teoria à prática", Lisboa, 9 de abril de 2002

Matias de Freitas (Tenente de Caçadores 4 e Governador Civil do Distrito de Faro)

Informação da Assessoria de Relações Internacionais sobre a escolha de um acompanhante civil e outro militar na visita a Portugal do Presidente da República de França, Valéry Giscard d'Estaing, entre ...

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