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Data inicial

11
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13176
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Data final

5
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8298
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3664 de 5916.

Documento compostoCamilo Coelho dos Santos (Capitão do Quadro de Reserva)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, rejeitada, em 4 de novembro de 1937.
Datas de produção 1937-03-08/1937-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210189
Localização física CH.D210189
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital e respetivo Protocolo, assinados em Bucareste em 17 de setembro de 1997.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital e respetivo Pr...

Original do Decreto n.º 164/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 14 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de maio de 1999. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 10 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-05-14/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/177
Localização física AG.5419/177
 
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Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside, em Lisboa, à Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira, a 3 de julho de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-03/2015-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004774
 
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Documento simplesNota relativo a um projeto de diploma que pretende alterar o Decreto-Lei nº 119/83, de 25 de fevereiro (Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social) no que diz respeito às Misericór...

Datas de produção 1988-04-07/1988-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/096
Localização física CC.5852/096
 
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Documento compostoTrederik L. Konow (Cidadão norueguês; Ministro Plenipotenciário da Noruega)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 31 de maio de 1921, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 20 de julho de 1921; Decreto de Concessão publicado no DG, de 30 de setembro de 1921.
Datas de produção 1921-05-31/1921-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210400
Localização física CH.D210400
 
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Carta do Cardeal Alexandre do Nascimento dirigida ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, agradecendo mensagem transmitida pelo Dr. Joaquim Pinto de Andrade por ocasião da trasladação dos restos mortais de Monsenhor Manuel Joaqui Mendes das Neves e felicitando-o pelo seu gesto de solidariedade.

Documento simplesCarta do Cardeal Alexandre do Nascimento dirigida ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, agradecendo mensagem transmitida pelo Dr. Joaquim Pinto de Andrade por ocasião da trasladação dos restos...

Original da missiva do Arcebispo de Luanda.
Datas de produção 1994-07-08/1994-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/056
Localização física CC.5424/056
 
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Decreto de nomeação dos Doutor João Pinto da Costa Leite, Tenente-coronel Fernando dos Santos Costa, Dr. Joaquim Trigo Negreiros, Doutor Artur Aguedo de Oliveira, Brigadeiro Adolfo do Amaral Abranches Pinto, Doutor Paulo Arsénio Veríssimo Cunha, Capitão de fragata Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Dr. Ulisses Cruz de Aguiar Cortez e Dr. José Soares da Fonseca, respetivamente, para os cargos de Ministros da Presidência, Defesa Nacional, Interior, Finanças, Exército, Negócios Estrangeiros, Colónias, Economia e Corporações e Previdência Social.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Doutor João Pinto da Costa Leite, Tenente-coronel Fernando dos Santos Costa, Dr. Joaquim Trigo Negreiros, Doutor Artur Aguedo de Oliveira, Brigadeiro Adolfo do Amaral Abranches...

Decreto n.º 37.930 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 153 - I Série de 1950/08/02)
Datas de produção 1950-08-02/1950-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379/003
Localização física AG.1379/003
 
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Documento simplesDeslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Bruxelas e Mons. 23 e 24 de Abril de 1997

Datas de produção 1997-04-23/1997-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/013
Localização física GB.5661/013
 
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Despacho de nomeação do Tenente Coronel Vitor Manuel Rodrigues Alves como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" para 1984.

Documento simplesDespacho de nomeação do Tenente Coronel Vitor Manuel Rodrigues Alves como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" para 1984.

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 15 - II Série, de 1984/04/18)
Datas de produção 1984-01-09/1984-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/002
Localização física AG.1969/002
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Câmara do Comércio e Indústria Luso-Sul Africana, a 4 de novembro de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Câmara do Comércio e Indústria Luso-Sul Africana, a 4 de novembro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-04/1996-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000317
Localização física Cx.02, F.062
 
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