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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
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10473
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3663 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Original do Decreto n.º 85-F1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/027
Localização física AG.1911/027
 
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Documento compostoAntónio Ferreira Trindade de Sousa (Capitão-Tenente)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, assinado pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, a 4 junho 1955, publicado no Diário do Governo, n.º 140, 2.ª Série, de 18/06/1955; - Guia de pagamento, ...
Datas de produção 1955-06-04/1955-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211495
Localização física CH.D211495
 
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Documento simplesAnteprojeto do programa da visita do Presidente da República, Américo Tomás, a Torres Novas, em 17 de fevereiro de 1974.

Datas de produção 1974-02-17/1974-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0396/001
Localização física GB.0396/001
 
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Documento compostoKatsutaro Inabata (Senador - Presidente da Câmara de Comércio em Osaka)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Grã-Cruz da Ordem da Benemerência, de 22 dezembro 1933; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 30 maio 1934 e publicado no Diário do Governo n.º 127 de 2 junho 1934; - Correspondência rel...
Datas de produção 1933-12-22/1934-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212834
Localização física CH.D212834
 
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Documento compostoIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da reunião com os participantes no Encontro Cívico

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da reunião com os participantes no Encontro Cívico, em 3 de novembro de 2006. Inclui tradução na língua espanhola.
Datas de produção 2006-11-03/2006-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6262/000004
Localização física GB.6262/000004
 
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Documento compostoRené Bohet (Violinista; Diretor de Orquestra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência, de 18 agosto 1933; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 30 dezembro 1933 e publicado no Diário do Governo n.º 17 de 20 janeiro 1934; - Capa do processo.
Datas de produção 1933-08-18/1933-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212832
Localização física CH.D212832
 
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Documento simplesOfício (cópia) assinado por Vítor Alves, dirigido ao Chefe da Casa Civil do PR, remetendo fotocópia de Proclamação do Governador de Rhode Island declarando o Dia 10 de Junho de 1984 como "Dia da Comun...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-07-12/1984-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0875/009
Localização física DP.0875/009
 
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Documento simplesTelegrama de Ferreira Silva Horta ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pela visita a Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-06-07/1954-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1066
Localização física GB.502/1066
 
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Documento compostoJosé de Sousa Júnior (2º oficial da Secretaria de Estado do Ministério da Guerra)

Foi condecorado com o Grau de Cavaleiro, em 4 de março de 1909, solicita em requerimento o diploma que lhe conferiu a referida condecoração da Ordem da Torre e Espada.
Datas de produção 1921-03-26/1921-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204606
Localização física CH.D24606
 
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Documento compostoFrancisco Javier Sanchez Canton (Decano da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade Central de Madrid)

Processo que inclui documentação relativa ao agraciamento com 3 graus distintos da Ordem Militar de Santiago: - Proposta do Ministro da Instrução Pública para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 23 de maio de 1922, "atendendo aos serviços prestados a Portug...
Datas de produção 1922-05-23/1955-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D211930
Localização física CH.D211930
 
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