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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3662 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0617
Localização física GB.502/617
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-07-06/1999-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/051
Localização física GB.5645/051
 
Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação na Área Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia, assinado em Bucareste, em 10 de julho de 1995.
Original do Decreto n.º 61/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 214 - I Série de 1997/09/16)
Datas de produção 1997-08-29/1997-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/074
Localização física AG.1914/074
 
Decreto de nomeação do embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli para o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil].
Original do Decreto nº 63/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 4 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 214- I Série, de 1996/09/16)
Datas de produção 1997-08-01/1997-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/076
Localização física AG.1914/076
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].
Original do Decreto n.º 57/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 18 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 196 - I Série de 1996/08/26)
Datas de produção 1997-07-14/1997-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/070
Localização física AG.1914/070
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Alocução do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião de deslocação à Bósnia e Herzegovina, aos elementos e militares da Polícia e Segurança Pública (PSP), em Visoko, 5 de março de 2002.
Datas de produção 2002-03-05/2002-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6112/000002
Localização física CM.6112/000002
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca do cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].
Original do Decreto n.º 51/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 17 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1996/08/26)
Datas de produção 1997-07-14/1997-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/064
Localização física AG.1914/064
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Chambers de Antas de Campos do cargo de Embaixador de Portugal em Windhoek [Namíbia].
Original do Decreto n.º 47/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 11 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 171 - I Série de 1996/07/26)
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/060
Localização física AG.1914/060
 
Decreto de nomeação do embaixador José Gregório Faria Quiteres para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].
Original do Decreto n.º 48/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 11 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 171 - I Série de 1997/07/26)
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/061
Localização física AG.1914/061
 
Decreto de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 21 de dezembro de 1995.
Original do Decreto n.º 40/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de maio de 1995 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 135 - I Série de 1997/06/14)
Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/053
Localização física AG.1914/053