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Idioma e escrita

28417
2672
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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3660 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-15/1999-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00009
Localização física CC.5992/0009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 277/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 277/98 - MDN, que altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 314/90, de 13 de outubro, que consagra o estatuto do grande deficiente das Forças Armadas (GDFAS). Inclui filha de distribuição da Assessoria para ...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000092
Localização física CM.6105/000092
 
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Documento compostoJosé Augusto Pereira (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210255
Localização física CH.D210255
 
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Documento simplesDeclaração do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do atentado terrorista em Espanha

Datas de produção 2004-03-11/2004-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/073
Localização física GB.5670/073
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência e condecora o Embaixador da Tailândia em Portugal, Kasivet Paruggamanont, com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito, a 15 de dezembro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência e condecora o Embaixador da Tailândia em Portugal, Kasivet Paruggamanont, com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito, a 15 de dezembro de 201...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-12-15/2010-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003603
 
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Visita oficial do Presidente da República e Senhora de Aníbal Cavaco Silva à Noruega, de 3 a 6 de maio de 2015

Documento compostoVisita oficial do Presidente da República e Senhora de Aníbal Cavaco Silva à Noruega, de 3 a 6 de maio de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
3 de maio de 2015 Chegada do Presidente da República a Oslo, Noruega 4 de maio de 2015 Abertura do Seminário sobre Cooperação na Ciência e Tecnologia dos Oceanos entre Portugal e Noruega Local: Research Council of Norway Assinatura da Carta de Intenções entre o Ministro da Educação e Ciência e o ...
Datas de produção 2015-05-03/2015-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004713
 
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Documento compostoThiers Martins Moreira (Professor da COMEC e da Faculdade Nacional de Filosofia [do Brasil]

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Matias, e "a pedido do Ministro das Obras Públicas" para condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Infante D.Henrique, de 28 de setembro de 1960; decreto/ alvará de concessão, de 7 de dezembro de 1960, assinado pelo Presidente da Repúbl...
Datas de produção 1960-09-28/1960-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107/CH01010702/D211925
Localização física CH.D211925
 
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Documento compostoJosé Maria Cabral de Sampaio (Tenente coronel de Infantaria, com o Curso do Estado Maior)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 7 de fevereiro de 1931, pelo seu serviço como Governador Civil do distrito de Vila Real; respetivo Boletim de aceitação assinado pelo agraciado, em 20 de agosto de 1931; Decreto de concessão, d...
Datas de produção 1931-02-07/1931-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211980
Localização física CH.D211980
 
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Encontro do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com a comunidade portuguesa em França, Paris, a 16 de março de 2015

Documento simplesEncontro do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com a comunidade portuguesa em França, Paris, a 16 de março de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-03-16/2015-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000480
 
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Documento simplesParecer sobre a informação da Assembleia e Junta de Freguesia de Famões sobre o processo da Indústria Cometna e seus impactes ambientais, do Assessor para os Assuntos do Ambiente, João Paulo Fernandes

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-09-01/2000-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000012
Localização física GB.5918/000012
 
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