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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3657 de 5916.
Decreto de nomeação do Eng.º Rogério Vargas Moniz no cargo de Subsecretário de Estado da Indústria.

Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Rogério Vargas Moniz no cargo de Subsecretário de Estado da Indústria.

Original do Decreto n.º 42.606 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 243 - I Série, de 1959/10/22)
Datas de produção 1959-10-22/1959-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395/005
Localização física AG.1395/005
 
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Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 40/90, de 12 de setembro de 1990, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.

Documento simplesDecreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 40/90, de 12 de setembro de 1990, nos mesmos t...

Original do Decreto n.º 24/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/018
Localização física AG.1929/018
 
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Documento compostoJosé João Lúcio Avelino (Tenente-Coronel Engenheiro Electrotécnico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 20 de agosto de 1964
Datas de produção 1964-05-31/1964-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203003
Localização física CH.D23003
 
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Documento compostoJoão Maria Pereira Sarmento Pimentel (Capitão de Cavalaria)

Contém a proposta do Ministro da Guerra, para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, de 26 de julho de 1922, aprovada em 10 de março de 1923, "por ter comandado várias operações e missões". Decreto de Concessão para o Grau de Cavaleiro publicado em 31 de março de 1...
Datas de produção 1922-07-26/1923-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204699
Localização física CH.D24699
 
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Documento compostoProgramas, Informações, Memorandos, Apontamentos - 2002/2003

Arquivo de apontamentos, informações, memorandos e programas elaborados pelos Assessores da Casa Militar relativos à atividade do Presidente da República na área militar ou a ela associada: - Substituição do Almirante CEMA Vieira Matias; - Diretiva ministerial de Defesa Militar (2002); - Visita ao c...
Datas de produção 2002-01-07/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/5440
Localização física CM.5440
 
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Documento compostoManuel Rodrigues Carpinteiro (Tenente de Cavalaria; Comandante da Polícia de Segurança Pública de Portalegre)

Decreto de concessão do grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 18 de junho de 1932, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Ministério, Domingos Augusto Oliveira (publicado no D.G. nº 145, de 24 de junho de 1932)
Datas de produção 1932-05-19/1932-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212067
Localização física CH.D212067
 
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Documento compostoJosé Pereira Pascoal (Capitão de Infantaria; Governador Civil substituto de Leiria; Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Leiria)

Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de ? de maio de 1932; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado, em 21 de setembro de 1932; decreto de concessão, de 1 de outubro de 1932, assinado pelo Presidente da República, ...
Datas de produção 1932-02-20/1932-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212070
Localização física CH.D212070
 
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Documento compostoLuiz Augusto Pamplona Coelho Borges (Director da Alfândega de Ponta Delgada)

Proposta do Diretor Geral das Finanças para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 18 de junho de 1920, em reconhecimento da sua atuação em defesa dos interesses do Estado quando o porto de Ponta Delgada se viu "transformado em base de operações navais" durante a Primei...
Datas de produção 1920-06-18/1921-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212197
Localização física CH.D212197
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita a barragem do Roxo, em Aljustrel, e a barragem de Odivelas, em Ferreira do Alentejo, a 5 de março de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita a barragem do Roxo, em Aljustrel, e a barragem de Odivelas, em Ferreira do Alentejo, a 5 de março de 2018.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-03-05/2018-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006135
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante visita à Festa da Cereja (Alcongosta, Fundão, Castelo Branco, 10 junho 2011)

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante visita à Festa da Cereja (Alcongosta, Fundão, Castelo Branco, 10 junho 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-06-10/2011-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000104
 
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