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26488
2050
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53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3657 de 5658.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 6/89 publicado no D.R. n.º 26 - I Série, de 1989/01/30 - Supl.)
Datas de produção 1989-01-30/1989-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/006
Localização física AG.0780/006
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 3 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 17 de dezembro de 1927.
Datas de produção 1927-03-03/1927-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208484
Localização física CH.D28484
 
Informação não tratada arquivisticamente.
5 Decretos assinados pelo Presidente da República António José de Almeida e pelos membro do Governo da República relativos a dissolução do parlamento e convocação de eleições.
Datas de produção 1921-06-01/1922-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1340
Localização física AG.1340
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 98/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/027
Localização física AG.0781/027
 
Inclui tradução em inglês.
Datas de produção 2005-09-16/2005-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5702/001
Localização física GB.5702/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da 2.ª Jornada do Roteiro para a Inclusão "Crianças em risco e violência doméstica"", no Porto, Valongo, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Marco de Canaveses, Oliveira de Azeméis e Aveiro, de 12 a 13 de julho de 2006.
Datas de produção 2006-07-12/2006-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6229/000004
Localização física GB.6229/000004
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-Q/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/016
Localização física AG.0783/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-10/2003-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/043
Localização física GB.5648/043
 
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, respetivamente, de 13 de setembro de 1933, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem; Decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo...
Datas de produção 1933-09-13/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212170
Localização física CH.D212170
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-T/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/019
Localização física AG.0783/019