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4
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26
Série
145
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405
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Documento
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2050
Francês
1114
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Alemão
61
Italiano
58
Árabe
53
Polaco
23
Russo
21
Chinês
18
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12898
2001 - 2020
15572
2021 - 2040
105
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13046
2001 - 2020
15874
2021 - 2040
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Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís de Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Praga [Checoslováquia].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 6/89 publicado no D.R. n.º 26 - I Série, de 1989/01/30 - Supl.)
Datas de produção
1989-01-30/1989-01-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/006
Localização física
AG.0780/006
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Eduardo Rosário Gonçalves (Capitão de Aeronáutica)
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 3 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 17 de dezembro de 1927.
Datas de produção
1927-03-03/1927-12-17
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208484
Localização física
CH.D28484
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Dissolução das Câmaras Legislativas e convocatórias de reunião dos Colégios Eleitorais (1921-1922)
Informação não tratada arquivisticamente.
5 Decretos assinados pelo Presidente da República António José de Almeida e pelos membro do Governo da República relativos a dissolução do parlamento e convocação de eleições.
Datas de produção
1921-06-01/1922-01-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1340
Localização física
AG.1340
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Decreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a António Manuel de Sousa, no Proc.º n.º 1926/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Trib...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 98/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/027
Localização física
AG.0781/027
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Discurso de Sua Excelência o Presidente de Portugal Jorge Sampaio, Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas. Nova Iorque, 16 de Setembro de 2005
Inclui tradução em inglês.
Datas de produção
2005-09-16/2005-09-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5702/001
Localização física
GB.5702/001
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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da 2.ª Jornada do Roteiro para a Inclusão "Crianças em risco e violência doméstica"
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da 2.ª Jornada do Roteiro para a Inclusão "Crianças em risco e violência doméstica"", no Porto, Valongo, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Marco de Canaveses, Oliveira de Azeméis e Aveiro, de 12 a 13 de julho de 2006.
Datas de produção
2006-07-12/2006-07-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6229/000004
Localização física
GB.6229/000004
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Cândido Mendonça Cabral, no Proc.º n.º 182/89 da 4.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-Q/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/016
Localização física
AG.0783/016
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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do Hotel Altis
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção
2003-10/2003-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/043
Localização física
GB.5648/043
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José dos Santos Silva Taveira (3º Secretário de Legação)
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, respetivamente, de 13 de setembro de 1933, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem; Decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo...
Datas de produção
1933-09-13/1933-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212170
Localização física
CH.D212170
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Eugénio Romero Caicedo, no processo n.º 363/87 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indulto, e...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-T/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/019
Localização física
AG.0783/019
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