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Idioma e escrita

26884
2193
1130
606
68
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 3653 de 5699.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 53/2001, de 16 de outubro, que ratifica a Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados membros da União Europeia, assinada em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-06-12/2001-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00001
Localização física CC.6010/0001
 
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Documento compostoProgramas - Eventos promovidos pelo Presidente da República Mário Soares

Conjunto de exemplares de programas (brochuras) de 5 eventos culturais organizados pela Presidência da República ou promovidos pelo Presidente da República : - Exposição de cultura no Palácio de Belém (setembro-outubro 1986); - Concerto com a Orquesta de Câmara de São Paulo e o pianista Adriano Jord...
Datas de produção 1986-09/1992-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2322
Localização física CC.2322
 
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Documento simplesMensagem de saudações, proferida à partida de Lisboa e dirigida à Imprensa e Rádio brasileiras, pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião da sua viagem aos Estados Unidos do Brasil.

Minuta do texto da mensagem.
Datas de produção 1957-06-04/1957-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0403/015
Localização física GB.0403/015
 
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Documento compostoJovino Lopes (Coronel do C.E.M. e Governador Civil do Distrito do Porto)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 5 de julho de 1946, publicado no Diário do Governo n.º 73, 2.ª Série, de 29/03/1947; - Guia...
Datas de produção 1946-07-05/1947-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212657
Localização física CH.D212657
 
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Documento simplesCarta de Basílio Horta, dirigida ao Presidente da República, relativa à "recente decisão de recusar o asilo ao cidadão angolano Isaac Wambembe, representante da UNITA em Portugal, entre 1982 e 1997, c...

Datas de produção 2000-08-01/2000-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5425/005
Localização física CC.5425/005
 
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Documento simplesTelegrama do rei Balduino da Bélgica, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1957-06-09/1957-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/314
Localização física GB.0510/314
 
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Carta do do Presidente da República da Estónia, Lennart Meri, endereçada ao Presidente de Portugal, Mário Soares, e ao Primeiro Ministro, preocupado com eventuais acordos entre o governo de Moscovo e a NATO e defendendo a expansão da zona de influência da NATO na região do Báltico, para proteger os seus Estados de eventuais ataques russos e impedir que a "Rússia dite a política de segurança regional da Europa"

Documento simplesCarta do do Presidente da República da Estónia, Lennart Meri, endereçada ao Presidente de Portugal, Mário Soares, e ao Primeiro Ministro, preocupado com eventuais acordos entre o governo de Moscovo e ...

Datas de produção 1995-06-09/1995-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5803/002
Localização física CC.5803/002
 
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Documento compostoJosé dos Santos (Capitão do Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Oficial.
Datas de produção 1926-02-27/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201433
Localização física CH.D21433
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da Rússia em Portugal a 5 de setembro de 2000 ?

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da Rússia em Portugal a 5 de setembro de 2000 ?

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-09-05/2000-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001391
Localização física Cx.10, F.085
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia, de 26 anos de idade, no processo nº 38/96 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia, de 26 anos de idade, no processo nº 38/96 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 12/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/012
Localização física AG.5419/012
 
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