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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12894
15194
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15503
105
Foram encontrados 56193 resultados. Página 3650 de 5620.

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto Orgânico do I.P.P.C.

Original de nota assinada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, relativa à nova versão do Artº 30º do projeto de diploma do Governo sobre o Instituto Português do Património Cultural considerando que a mesma "mantém a substância do primeiro texto, que foi objec...
Datas de produção 1990-05-14/1990-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/192
Localização física CC.5852/192
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 4 de agosto de 2003 a 6 de agosto de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-08-04/2003-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6127
Localização física CC.6127
 
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Documento compostoExposição de Arte Contemporânea - Telegramas Diplomáticos

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui Circular do MNE informando da impossibilidade de realizar a exposição de arte portuguesa contemporânea na data prevista.
Datas de produção 1975-07-05/1975-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/1953
Localização física CC.1953
 
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Documento compostoAfonso de Albuquerque (Tenente Miliciano do Serviço de Administração Militar)

Contém uma proposta do Ministro do Interior com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 26 de junho de 1925, aprovada com o Grau de Cavaleiro, pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 27 de dezembro de 1925.
Datas de produção 1925-06-26/1925-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210805
Localização física CH.D210805
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 31 de julho de 2003 a 4 de agosto de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-07-31/2003-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6126
Localização física CC.6126
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 16 de maio de 2003 a 16 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-05-16/2003-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6124
Localização física CC.6124
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1972-12-14/1972-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/012
Localização física AG.0449/012
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 21 de fevereiro de 2003 a 19 de maio de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-02-21/2003-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6123
Localização física CC.6123
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Comissão do Museu D. Afonso Henriques, a 28 de abril de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Comissão do Museu D. Afonso Henriques, a 28 de abril de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente com o Prof. Freitas do Amaral e António Magalhães.
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004906
Localização física Cx.07, F.093
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Rafael Agostinho Cassungo Kabinda, no Proc.º n.º 3/87 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Silves.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-J1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/033
Localização física AG.0783/033
 
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