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Idioma e escrita

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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3647 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Paulo José Borges Pires, de 32 anos de idade, no processo n.º 209/99 do Tribunal Judicial de Vila Pouca de Aguiar.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-I/00.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/003
Localização física AG.5421/003
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem de saudações, 5 dez. 1960.
Datas de produção 1960-12-01/1960-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001825
Localização física GB.0500/1825
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Rei Harald V da Noruega, felicitando-o por ocasião das celebrações do Dia Nacional da Noruega, em 17 de maio de 2010.
Datas de produção 2010-05-17/2010-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000069
Localização física GB.6240/000069
 
Decreto de nomeação de António Maria da Silva, Germano Lopes Martins, Augusto Casimiro Alves Monteiro, Eduardo Alberto de Lima Basto, Fernando Augusto Pereira da Silva, Albano Augusto Portugal Durão, Manuel Gaspar de Lemos, Filemon da Silveira Duarte de Almeida, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, António Joaquim Machado do Lago Cerqueira e António Alberto Torres Garcia, respetivamente nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro da Guerra e Ministros do Interior, Justiça, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D. G. n.º 152 - II Série de 1925/07/01 Supl.)
Datas de produção 1925-07-01/1925-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/008
Localização física AG.1347/008
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João Pinto da Costa Leite do cargo que exercia como Sub-Secretário de Estado das Finanças.
Cópia do Decreto n.º 17.568 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 257 - I Série, de 1929/11/08)
Datas de produção 1929-11-05/1929-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/018
Localização física AG.1351/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1952
Datas de produção 1951-11-27/1952-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202568
Localização física CH.D22568
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão de 9 de agosto de 1952 (publicado no D.G. de 5 de fevereiro de 1953)
Datas de produção 1952-02-29/1953-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202551
Localização física CH.D22551