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Idioma e escrita

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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3647 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto à assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa em 20 de abril de 1959, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 39/94, em 17 de março de 1994, com a formulação de algumas reservas ao próprio texto.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto à assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa em 20 de abril de 1959, aprovada, pela Resoluçã...

Original do Decreto n.º 56/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 161 - I Série de 1994/07/14)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/059
Localização física AG.1908/059
 
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Documento compostoAgapito Pedroso Rodrigues (Consul de Portugal em Recife-Pernambuco)

Contém uma proposta para o Grau de Oficial, de junho de 1922; Boletim de Aceitação, de outubro de 1922.
Datas de produção 1922-06-19/1923-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207060
Localização física CH.D27060
 
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Documento compostoMário de Alencar (Cidadão brasileiro; Advogado, Escritor, Jornalista, Membro da Academia Brasileira de Letras)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada. (Decreto de Concessão publicado no DG n.º 131, de 7 de junho de 1923)
Datas de produção 1923-06-07/1923-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D206999
Localização física CH.D26999
 
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Visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Roménia, Ion Iliescu, a 30 de outubro de 2003

Documento compostoVisita de Estado a Portugal do Presidente da República da Roménia, Ion Iliescu, a 30 de outubro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República da Roménia ao Palácio de Belém. Honras militares. Fotografia oficial. Assinatura do Livro de Honra. Apresentação das Delegações Oficiais. Encontro dos dois Chefes de Estado, no Gabinete Oficial do Presidente da República. Declarações à imprensa. Banquete em honra d...
Datas de produção 2003-10-30/2003-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002147
Localização física Cx.16, F.079; F.080, F.082
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice das deslocações oficiais ao estrangeiro do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Datas de produção 2006-03-22/2006-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6219/000001
Localização física GB.6219/000001
 
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Documento compostoEduardo Dato y Montaner [sic] (Cidadão espanhol; antigo Presidente do Governo espanhol)

Contém uma proposta Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 21 de janeiro de 1921, remetido ao Conselho das Ordens, em 5 de março de 1921. A proposta refere que o agraciamento deste súbdito espanhol, antigo Presidente do Governo Espanhol, se justifi...
Datas de produção 1921-01-21/1921-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210356
Localização física CH.D210356
 
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Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações aos jornalistas por ocasião das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a 9 de junho de 2011

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações aos jornalistas por ocasião das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a 9 de junho de 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-06-09/2011-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000103
 
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Documento compostoLucílio Bueno (Cidadão brasileiro; Ministro do Brasil na Dinamarca)

Contém a proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 15 de outubro de 1926 e o Alvará de Concessão, 23 de agosto de 1927. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 23/08/1927)
Datas de produção 1926-09-23/1928-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D207010
Localização física CH.D27010
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Auditório Lourdes Norberto, por ocasião da Sessão de Homenagem ao Professor Jacinto Simões, a 16 de março de 2001

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Auditório Lourdes Norberto, por ocasião da Sessão de Homenagem ao Professor Jacinto Simões, a 16 de março de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República cumprimenta o Prof. Jacinto Simões. Intervenção do Presidente da República. Leitura de poemas de Jacinto Simões por Maria Barroso.
Datas de produção 2001-01-16/2001-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001675
Localização física Cx.14, F.016
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro do Canadá, Jean Chrétien, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de autodetermi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000007
Localização física GB.5974/000007
 
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