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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3646 de 5916.

Documento simplesTelegrama do comandante do Terço Independente n.º 35 da Legião Portuguesa da Póvoa de Varzim ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-08/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0404
Localização física GB.502/0404
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1938

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1938-02-23/1938-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0415
Localização física AG.0415
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joel António da Mata, de 29 anos de idade, no processo n.º 300/95 da 2.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joel António da Mata, de 29 anos de idade, no processo n.º 300/95 da 2.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto n.º 76-BE/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/053
Localização física AG.1915/053
 
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Documento simplesTexto da lei das indemnizações aprovada pela Comissão em 3 de agosto de 1977.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1977-09-19/1977-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0640/006
Localização física CC.0640/006
 
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Decreto de ratificação da Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, aberta à assinatura na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 15 de dezembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, aberta à assinatura na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 15 de dezembro de 1994.

Original do Decreto n.º 36/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de julho de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 4 de agosto de 1998. (Publicado no D.R. n.º 185- I Série A de 1998/08/12)
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/030
Localização física AG.1929/030
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1978)

Originais de 2 despachos assinados pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes relativo às comemorações do Dia de Portugal.
Datas de produção 1978-03-17/1978-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1984
Localização física AG.1984
 
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Tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado, a 16 de julho de 2002

Documento compostoTomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado, a 16 de julho de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
António Barbosa de Melo, Ferro Rodrigues, António Capucho, Almeida Santos e Paulo Portas assinam o Livro da Tomada de Posse.
Datas de produção 2002-07-16/2002-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002028
Localização física Cx.15, F.049
 
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Decreto de ratificação da Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à idade mínima de admissão ao emprego, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 26 de junho de 1973, com respetivas declarações de Portugal.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à idade mínima de admissão ao emprego, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 26 de junho ...

Original do Decreto n.º 11/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 10 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66- I Série de 1998/03/19)
Datas de produção 1998-03-09/1998-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/006
Localização física AG.1929/006
 
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Documento simplesParticipação feita por Carminda Augusta Jacinto Pêna, costureira-encarregada, contra a lavadeira Maria da Ascenção Damas Reis

Documento datilografado e assinado dirigido ao Chefe do pessoal menor.
Datas de produção 1939-03-21/1939-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2567/001
Localização física GP.2567/001
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Almada, a 20 de dezembro de 1996

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Almada, a 20 de dezembro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Visita ao Centro Paroquial de Bem Estar Social da Cova da Piedade. O Presidente da República e a D. Maria José Ritta visitam as instalações do centro acompanhados pela Presidente da Câmara Municipal, Maria Emília Neto de Sousa. Visita ao Centro Comunitário PIA II, no Bairro do Pica-Pau Amarelo.
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000452
Localização física Cx.02, F.100-101
 
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