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Idioma e escrita

28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 365 de 5916.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, aprovado por Resolução da Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 17/92 publicado no D.R. nº 161 - I Série, de 1992/07/15)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/017
Localização física AG.0786/017
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Joaquim Teixeira, no processo nº 42/85 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Marco de Canaveses, reduzida, por indulto, em dois ano...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-H/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/008
Localização física AG.0783/008
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 60.000$00 aplicada a Alberto Forero Escobar, no processo nº 4861/87 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribuna...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-U/89 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/020
Localização física AG.0783/020
 
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Documento compostoFrederico Oom (Coronel de Engenharia)

Contém um Boletim de Aceitação para o Grau de Grande-Oficial, de 28 de novembro de 1922.
Datas de produção 1922-11-28/1922-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207036
Localização física CH.D27036
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Cesaltina Luísa Monteiro, no Procº nº 477/87 da 2ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 84/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/013
Localização física AG.0781/013
 
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Documento compostoIntervenções

Informação não tratada arquivisticamente.
Tópicos para intervenções do Presidente Aníbal Cavaco Silva nas sessões do Grupo de Arraiolos, incluindo declarações à imprensa.
Datas de produção 2013-09/2013-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6408/000004
Localização física GB.6408/000004
 
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Documento compostoRicardo Mariano (Alferes de Infantaria)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, de 5 de outubro de 1921, "pela coragem e dedicação que demonstrou em 4 e 5 de outubro de 1910, por ocasião do movimento que implantou o regime republicano". Decreto de Concessão datado de 22...
Datas de produção 1921-10-05/1922-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204674
Localização física CH.D24674
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Prof. Dr. Rui Vitorino, da Cadeira de Imunologia da Faculdade de Medicina de Lisboa, felicitando-o pela atribuição do Prémio Pfizer 19...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-01-20/1997-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000075
Localização física GB.5970/000075
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta à Quinta de Santa Marta em Algés

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à Quinta de Santa Marta em Algés, por ocasião da cerimónia de encerramento da campanha "60 minutos para os próximos mil anos", promovido pela Fundação da Juventude, a 17 de abril de 2001.
Datas de produção 2001-04-17/2001-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000133
Localização física GC.6278/000133
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª. classe, Joaquim Renato Corrêa Pinto Soares, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 44/90 publicado no D.R. n.º 211 - I Série, de 1990/09/02)
Datas de produção 1990-09-12/1990-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/043
Localização física AG.0782/043
 
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