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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3640 de 5916.
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 3 de março e de 9 de junho de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1926-03-02/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208231
Localização física CH.D28231
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930. Uma proposta com o Grau de Oficial, de 20 de maio de 1941, aprovada, em 17 de julho de 1941; Decreto de Concessão, de 19 de j...
Datas de produção 1930-03-30/1957-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209248
Localização física CH.D29248
 
Decreto de ratificação da Convenção Europeia para a Proteção do Património Arqueológico (revista), aberta à assinatura em La Valetta, Malta, em 16 de janeiro de 1992.
Original do Decreto n.º 74/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 289 - I Série de 1997/12/16)
Datas de produção 1997-11-21/1997-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/101
Localização física AG.1914/101
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-10-21/2001-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00002
Localização física CC.6007/0002
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Koye Safiti Mvika, no Proc.º n.º 78/94  do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.
Original do Decreto n.º 81-J1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/033
Localização física AG.1909/033
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grã-Cruz, aprovada em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203257
Localização física CH.D23257
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-05-27/1975-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/036
Localização física GB.0529/036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-02-24/1997-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/006
Localização física GB.5643/006
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 9/91 publicado no D.R. n.º 49 - I Série de 1991/02/28)
Datas de produção 1991-01-28/1991-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/009
Localização física AG.0784/009