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42011
14182

Idioma e escrita

26119
1909
1107
515
59
56
53
21
19
15

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15194
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15503
105
Foram encontrados 56193 resultados. Página 3630 de 5620.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19-B/2004, de 20 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico da energia elétrica,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-03-25/2004-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00001
Localização física CC.6024/0001
 
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Documento simplesMensagem de Jorge Sampaio à Assembleia da República sobre a Lei de Programação Militar

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Assembleia da República sobre a Lei de Programação Militar, em 5 de março de 2003.
Datas de produção 2003-03-05/2003-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6112/000007
Localização física CM.6112/000007
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção da Nacional da União Democrática Popular, a 4 de dezembro de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção da Nacional da União Democrática Popular, a 4 de dezembro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe Mário Tomé e Luis Fazenda.
Datas de produção 1996-12-04/1996-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000462
Localização física Cx. 02, F.112
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 14 meses de prisão maior aplicada a António Pires dos Reis Barata, pelo Acórdão de 24 de Janeiro de 1977 do 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa, profer...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-Q/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/015
Localização física AG.0767/015
 
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Documento compostoFrancisco António Mendes Póvoas (Mestre de caligrafia, dactilografia e estenografia do Ensino Técnico-profissional; publicista)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 19 de abril de 1940)
Datas de produção 1939-08-08/1958-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200660
Localização física CH.D20660
 
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Documento compostoPedidos de fiscalização e outros - Respostas (1)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas, no âmbito da Assessoria Jurídica...
Datas de produção 1986-11-07/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583
Localização física CC.3583
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de 4 anos de prisão maior, 225 dias de multa à razão de 100$00 por dia e multa contravencional aplicada, em cúmulo jurídico, a Ramiro Machado Valadão pelo Acórdão de 9 de ...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-L/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/010
Localização física AG.0767/010
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Mora, José Mexia de Almeida, apresentando cumprimentos de congratulação ao Presidente da República, Américo Tomás, pela decisão do Tribunal de Justiça In...

O telegrama é enviado em nome da Câmara Municipal e das respetivas Juntas de Freguesia.
Datas de produção 1960-04-21/1960-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001554
Localização física GB.0500/1554
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do XXIV Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, com o tema "O Turismo da era da globalização"

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-11/1998-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/081
Localização física GB.5644/081
 
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Documento compostoMissão do Presidente da Comissão Europeia, Jacques Santer e do Vice-presidente, Manuel Marin, a Lisboa (6 a 8 de outubro 1997)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui 3 telefax remetidos ao Dr. Morais Cabral, Assessor da ARI, pelo Diretor da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Ricardo Charters d´Azevedo com 2 projetos do programa da visita e versão definitiva do mesmo.
Datas de produção 1997-09-08/1997-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000033
Localização física CC.6000/000033
 
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