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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12894
15194
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15503
105
Foram encontrados 56193 resultados. Página 3628 de 5620.
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Exposição Universal de Hannover (Expo 2000), de 20 a 22 de julho de 2000

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Exposição Universal de Hannover (Expo 2000), de 20 a 22 de julho de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
21 de julho Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado da Comissária da Exposição, Simonetta Luz Afonso, ao Pavilhão de Portugal. Visita ao Pavilhão. Encontro com os portugueses que trabalham na Expo.
Datas de produção 2000-07-20/2000-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003122
Localização física Servidor
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 17/2003, de 11 de março, que ratifica o Convénio internacional do café 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café em 28 de setembro de 2000, aprovado, pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-10-08/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00008
Localização física CC.6018/0008
 
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Documento compostoLivros de Registo de Faturas

Registo diário de faturas e outros documentos (Contabilidade Geral)
Datas de produção 1945-01/1977-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0202/3361
Localização física GF.3361
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Moldova, Petru Lucinschi, agradecendo a mensagem por ocasião da reeleição como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000226
Localização física GB.5974/000225
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 45/2003, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Islâmica do Paquistão para evitar a dupla tributação e prevenir a ev...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-13/2003-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021/00002
Localização física CC.6021/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 36/2003, de 5 de junho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de junho de 20...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-14/2003-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00001
Localização física CC.6020/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 7/2005, que ratifica o artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país ben...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-12-02/2005-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00004
Localização física CC.6028/0004
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barr...

Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/033
Localização física AG.1915/033
 
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Documento compostoAlvarás de concessão (cópias)

Inclui: - Cópia do Alvará de Concessão concedido ao General Vasco Rocha Vieira (Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique - 20 setembro 2001) e respetiva cópia do Diário da República. - Cópia do Alvará de Concessão concedido ao escritor José Saramago (Grande-Colar da Ordem Militar de Sant'Iago da...
Datas de produção 1998-12-03/2001-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5509
Localização física CH.5509
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribunal de Círculo de Abrantes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribu...

Original do Decreto n.º 76-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/004
Localização física AG.1915/004
 
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