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Decreto de nomeação do Doutor Francisco José Caeiro para exercer o cargo de Ministro interino das Colónias, na ausência, em visita às colónias, do Ministro Francisco José Vieira Machado.

Original do Decreto n.º 32.071 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 131 - I Série, de 1942/06/06)

Datas de produção 1942-06-06/1942-06-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1366/002

Localização física AG.1366/002

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sofia [Bulgária]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 1/83 publicado no D.R. n.º 24- I Série de 1983/01/29 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1982-12-29/1982-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/001

Localização física AG.0768/001

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Decreto (Alvará) de nomeação, como Chanceler do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, do General D. Miguel Pereira Coutinho, na vaga aberta pela exoneração, a seu p...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e pelo Ministro da Defesa Nacional, Júlio Botelho Moniz. (Publicado no D.G. n.º 189 - II Série, de 13/08/1960)

Datas de produção 1960-08-01/1960-08-01

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967/017

Localização física CH.3967/017

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Ofício n.º 1.875 do Chefe de Gabinete do Ministro das Colónias endereçado ao Secretário da Presidência da República solicitando a assinatura do Presidente da República no decreto anexo que nomeia Gove...

Datas de produção 1951-09-07/1951-09-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1231/003

Localização física AG.1231/003

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das Jornadas Atlânticas do Poder Local

Informação não tratada arquivisticamente.

Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2002-11-14/2002-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/066

Localização física GB.5647/066

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Decreto de comutação da pena residual de 9 anos, 4 meses e 12 dias de prisão maior aplicada a José de Jesus Oliveira pelo Acórdão do Tribunal Judicial da Comarca de Oliveira de Azeméis, proferido no P...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-J/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série de 1982/12/23 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/009

Localização física AG.0767/009

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Decreto de nomeação do Embaixador João Eduardo Nunes de Oliveira Pequito para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na cidade do México.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 68/81 publicado no D.R. n.º 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)

Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/036

Localização física AG.0764/036

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de abertura do seminário, por ocasião dos 40 Anos da Constituição República Portuguesa, sobre o “Contributo dos Politécnicos para o D...

Informação não tratada arquivisticamente.

Nesta sessão de abertura, que se realizou na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, e antes da intervenção do Presidente da República, usaram da palavra a Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Maria Filomena Gaspar e o Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico...

Datas de produção 2016-11-22/2016-11-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007295

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\0072795

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Situação das negociações na Concertação Social entre a UGT e a CGTP/IN para apresentação de uma proposta conjunta à CNEP (Empresários portugueses) - previsível evolução

Informação não tratada arquivisticamente.

Informação (AES 77/90) assinada por Vitor Ramalho relativa à preparação por parte das 2 centrais sindicais de uma proposta de consenso a apresentar ao orgão representativo dos empresários portugueses no âmbito da adaptação da legislação laboral à modernização da economia e da alterção na organização...

Datas de produção 1990-03-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/013

Localização física CC.3578/013

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins (Palácio de Belém, 26 novembro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2013-11-26/2013-11-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000418

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000418

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Decreto de nomeação do Doutor Francisco José Caeiro para exercer o cargo de Ministro interino das Colónias, na ausência, em visita às colónias, do Ministro Francisco José Vieira Machado.

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sofia [Bulgária]

Decreto (Alvará) de nomeação, como Chanceler do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, do General D. Miguel Pereira Coutinho, na vaga aberta pela exoneração, a seu p...

Ofício n.º 1.875 do Chefe de Gabinete do Ministro das Colónias endereçado ao Secretário da Presidência da República solicitando a assinatura do Presidente da República no decreto anexo que nomeia Gove...

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das Jornadas Atlânticas do Poder Local

Decreto de comutação da pena residual de 9 anos, 4 meses e 12 dias de prisão maior aplicada a José de Jesus Oliveira pelo Acórdão do Tribunal Judicial da Comarca de Oliveira de Azeméis, proferido no P...

Decreto de nomeação do Embaixador João Eduardo Nunes de Oliveira Pequito para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na cidade do México.

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins (Palácio de Belém, 26 novembro 2013)

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