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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3626 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 77/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que qualifica a fragata "D. Fernando II e Glória" como Unidade Auxiliar de Marinha (U.A.M.). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e fi...
Datas de produção 1998-04-13/1998-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000050
Localização física CM.6105/000050
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Telma Monteiro, pela vitória obtida no Campeonato da Europa, em Tbilisi, Geórgia, sagrando-se Campeã da Europa de Judo, a 24 de abril de 2009.
Datas de produção 2009-04-24/2009-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000050
Localização física GB.6239/000050
 
Proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada entrada, em 1 de abril de 1937; Decreto/ Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 28 de maio de 1937, publicado no DG n.º 123, de 28 de maio de 1937.
Datas de produção 1937-04-01/1937-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207466
Localização física CH.D27466
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 42/99 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aplica aos militares da Guarda Nacional Republicana o regime do Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 e dezembro, que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas env...
Datas de produção 2000-01-27/2000-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000051
Localização física CM.6106/000051
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 3 de julho de 1933, publicado no DG n.º 250, de 26 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-01-09/1933-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209590
Localização física CH.D29590
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Social-Democrata, a 2 de fevereiro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-02-02/1998-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000610
Localização física Cx.07, F.23
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa do Rosário Figueiras Machado, de 30 anos de idade, no processo n.º 120/98 da 2.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-R/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/011
Localização física AG.5421/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do telegrama de condolências do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos filhos de Victor Cunha Rêgo, André e Victor Cunha Rêgo, por ocasião do seu falecimento, em 11 de janeiro de 2000. Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2000-01-11/2000-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000002
Localização física GB.6252/000002