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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da inauguração do Museu do Neo-Realismo

Informação não tratada arquivisticamente.

Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da inauguração do Museu do Neo-Realismo, em Vila Franca de Xira, a 20 de outubro de 2007.

Datas de produção 2007-10-20/2007-10-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000021

Localização física GB.6225/000021

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Domingos de Sousa, no Proc.º n.º 283/85 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial de Felgueiras, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 70/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/032

Localização física AG.0777/032

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Decreto de exoneração, a pedido, de Afonso de Melo Pinto Veloso, Ventura Malheiro Reimão, Luiz Alberto, Homem da Cunha Corte Rial, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Caetano de Abreu Frei...

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, João Tamagnini de Sousa Barbosa. (Publicado no D.G. n.º 5 - II Série, de 7 de janeiro de 1919 e outro)

Datas de produção 1919-01-07/1919-01-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/002

Localização física AG.1337/002

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Decreto que revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Filipe Freire Semedo, no Procº nº 301/87 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 100/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/029

Localização física AG.0781/029

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel António Lopes, no Proc.º n.º 612/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-D1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/027

Localização física AG.0783/027

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Lopes Mendes, no Procº nº 347/89 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 68/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/005

Localização física AG.0785/005

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Domingos Moreira Varela, no Proc.º n.º 79/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Po...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 84/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/021

Localização física AG.0785/021

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia].

Original do Decreto n.º 58-B/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 23 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 26 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 280 - I Série - Supl., de 19...

Datas de produção 1998-11-23/1998-11-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/026

Localização física AG.1928/026

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Programa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Datas de produção 1999-06/1999-06

Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/0823/003

Localização física DP.0823/003

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Ernesto Gonçalves Amaro (Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão, de 28 de novembro de 1938

Datas de produção 1921-02-10/1939-01-09

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203688

Localização física CH.D23688

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Data final

Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da inauguração do Museu do Neo-Realismo

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Domingos de Sousa, no Proc.º n.º 283/85 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial de Felgueiras, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Decreto de exoneração, a pedido, de Afonso de Melo Pinto Veloso, Ventura Malheiro Reimão, Luiz Alberto, Homem da Cunha Corte Rial, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Caetano de Abreu Frei...

Decreto que revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Filipe Freire Semedo, no Procº nº 301/87 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel António Lopes, no Proc.º n.º 612/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Lopes Mendes, no Procº nº 347/89 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Domingos Moreira Varela, no Proc.º n.º 79/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Po...

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia].

Programa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Ernesto Gonçalves Amaro (Coronel de Infantaria)

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