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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3616 de 5916.

Documento simplesSociedades de desenvolvimento regional

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/066
Localização física IDG.013/066
 
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Decreto de nomeação do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa no cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino.

Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa no cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino.

Original do Decreto n.º 43.493 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 28 - I Série, de 1961/02/02)
Datas de produção 1961-02-02/1961-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/001
Localização física AG.1399/001
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, aprova...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/92 publicado no D.R. n.º 300 - I Série, de 1992/12/30)
Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/062
Localização física AG.0786/062
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Almeida Mesquita, de 31 anos de idade, no processo n.º 484/95 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Círculo de Aveiro.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Almeida Mesquita, de 31 anos de idade, no processo n.º 484/95 do 2.º...

Original do Decreto n.º 76-M/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/013
Localização física AG.1915/013
 
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Documento simplesTroca de mensagens entre os Presidentes da República de Portugal e da República da Guiné-Bissau através de um enviado pessoal do General Ramalho Eanes

Relato relativo à deslocação do membro da Casa Civil do PR, Álvaro Guerra, à Guiné, portador de mensagem (reproduzida no texto) do PR Ramalho Eanes para o Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral que o recebeu em em 21 de março de 1977; inclui texto da carta-mensage...
Datas de produção 1977-03-23/1977-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3348/001
Localização física CC.3348/001
 
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SérieAtas de Reuniões

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de atas das reuniões do CSDN reunidas em livros com data de abertura e termo de encerramento. A partir de 19? as atas deixam de ser manuscritas e passam a ser processadas informaticamente.
Datas de produção 1983/1983
Código de referência PT/PR/AHPR-CD/CD02/CD0201
 
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Documento simplesOfício (não numerado) do Conservador do Palácio Nacional de Queluz, dirigido ao Secretário Geral da Presidência da República, enviando nota adjunta da compensão a atribuir ao pessoal que prestou servi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1963-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1124/003
Localização física AG.1124/003
 
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Documento compostoJosé Lúcio Possinónio da Silva (Tenente-Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Agosto de 1950; Grau de Comendador, com Decreto de 11 de Fevereiro de 1959
Datas de produção 1950-02-24/1959-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202434
Localização física CH.D22434
 
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Documento compostoJoão de Oliveira Botelho (Capitão médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto, de 26 de agosto de 1960
Datas de produção 1960-03-29/1960-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202914
Localização física CH.D22914
 
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Documento compostoJoão Matilde Xavier Lobo (Professor do Liceu)

Proposta do Ministro da Educação Nacional com o grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública, de 18 de outubro de 1957; decreto de concessão datado de 20 de janeiro de 1958, publicado em D.G. n.º 40 - 2.ª Série, de 17 de fevereiro de 1958.
Datas de produção 1957-10-18/1958-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D211655
Localização física CH.D211655
 
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