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33
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3614 de 5916.
Parecer assinado pelo Consultor José Vicente de Bragança tendo em anexo "Metodologia proposta no processo de ratificação dos Tratados internacionais por Sua Excelência o Presidente da República" (15 de setembro de 1987) e cópia de Nota não datada, assinada pelo Assessor do Gabinete do Secretário de ...
Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/064
Localização física CC.5852/064
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 24 nov. 1959.
Datas de produção 1959-11-20/1959-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001362
Localização física GB.0500/1362
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, jun. 1960.
Datas de produção 1960-05-28/1960-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001569
Localização física GB.0500/1569
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-07/1999-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000006
Localização física GB.5955/000006
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 28-T/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/019
Localização física AG.0769/019
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-C/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/049
Localização física AG.0773/049
 
Decreto de nomeação do Capitão de Fragata Tito Augusto de Morais para o lugar de Ministro da Marinha e de demissão do Ministro da Agricultura, Jorge de Vasconcelos Nunes, do mesmo cargo que exercia interinamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, José Relvas. (Publicado no D.G. n.º 23 - II Série de 29 de janeiro de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-01-29/1919-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/011
Localização física AG.1337/011
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-O/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/016
Localização física AG.0787/016
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Moreira, no Proc.º n.º 4/91 da 2.ªsecção do 3.º uízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.
Original do Decreto n.º 81-J/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/010
Localização física AG.1909/010
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Clementina Nandulo, de 34 anos de idade, no processo nº 14/96 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto nº 76-AO/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/039
Localização física AG.1915/039