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Data inicial

11
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12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3609 de 5741.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras e Material Publicitário, de 7 de novembro de 1952.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras e Material Publicitário, de 7 de novembro de 1952.

Original do Decreto nº 228/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/245
Localização física AG.5419/245
 
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Decreto que ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimentos [BEI], de 5 de junho de 1998, no que se refere ao aumento do capital do Banco.

Documento simplesDecreto que ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimentos [BEI], de 5 de junho de 1998, no que se refere ao aumento do capital do Banco.

Original do Decreto nº 152/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 11 de junho de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 21 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 150- I Série A, de 30 de junho de 1999)
Datas de produção 1999-06-11/1999-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/165
Localização física AG.5419/165
 
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Documento simplesTelegrama dos Bombeiros de Espinho ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/348
Localização física GB.0500/348
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Jorge Roque e família

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Jorge Roque e família, enviando condolências por ocasião do falecimento de seu filho, em 12 de agosto de 1999. Inclui texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 1999-08-12/1999-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000083
Localização física GB.6252/000083
 
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Documento simplesMemorando n.º 11/CM/2011 - Assunto: Visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República do Chile e Senhora de Ricardo Lagos (09 a 11 de setembro de 2001)

Original da informação preparada pela Casa Militar com a descrição sumária dos eventos incluídos no programa de visita do Chefe de Estado chileno, envolvendo a participação das Forças Armadas e da GNR (Escolta a cavalo, Guarda de Honra, alas de cortesia), com respetivos esquemas.
Datas de produção 2001-09-03/2001-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5126/003
Localização física CC.5126/003
 
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Documento compostoDiversos da Assessoria de Representação de Interesses

Processo constituído por vários sub-processos e que inclui alguma correspondência e conjunto de informações e outra documentação produzida ou recebida no âmbito da atuação de diferentes Assessorias e remetidas para a Assessoria de Representação de Interesses, para eventual conhecimento.
Datas de produção 1976-08-02/1980-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/2455
Localização física CC.2455
 
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Documento compostoDeslocação de Maria Cavaco Silva à cerimónia de apresentação dos projetos vencedores no âmbito do concurso de investigação / intervenção Sida em África

Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação de Maria Cavaco Silva à cerimónia de apresentação dos projetos vencedores no âmbito do concurso de investigação / intervenção Sida em África, em Lisboa, no Museu Nacional de Etnologia, a 11 de julho de 2006. Inclui capa, programa, convite, recortes de imprensa e fotografias retiradas do s...
Datas de produção 2006-07-11/2006-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6765/000019
Localização física GC.6765/000019
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão de encerramento da II Convenção por Timor-Leste "Cooperação: Experiências e Futuro, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, a 20 de abril de 2002 ?

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão de encerramento da II Convenção por Timor-Leste "Cooperação: Experiências e Futuro, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Univ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Mesa de honra, composta por José Ramos-Horta, o Presidente Jorge Sampaio, Padre Vítor Melícias e Luísa Teotónio Pereira. Intervenção do Presidente da República.
Datas de produção 2002-04-20/2002-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003276
Localização física Servidor
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a José Rui Varela, no Proc.º n.º 2321/87 da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 78/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/014
Localização física AG.0779/014
 
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Documento simplesTelegrama do cônsul geral do Luxemburgo, Alberto Bravo, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, com votos de felicidades no próximo ano

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0100
Localização física GB.502/100
 
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