Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3604 de 5916.
Decreto de nomeação dos Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Dr. Luiz Filipe Pinto e Dr. Francisco Teixeira de Queiroz de Castro Caldas, respetivamente, para os cargos de Sub-Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Educação Nacional e do Comércio e Indústria.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Dr. Luiz Filipe Pinto e Dr. Francisco Teixeira de Queiroz de Castro Caldas, respetivamente, para os cargos de Sub-Secretários de Estado dos...

Original do Decreto n.º 35.500 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 30 - I Série, de 1946/02/11)
Datas de produção 1946-02-11/1946-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1374/002
Localização física AG.1374/002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDespachos presidenciais (1983)

Originais de um parecer do Conselho de Estado e 4 despachos do Presidente da República, António Ramalho Eanes.
Datas de produção 1983-01-20/1983-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1968
Localização física AG.1968
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração, a pedido, de António Nogueira Mimoso Guerra do cargo de Ministro da Guerra e nomeação de Vitorino Maximo de Carvalho Guimarães, Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, para ocupar interinamente o cargo.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de António Nogueira Mimoso Guerra do cargo de Ministro da Guerra e nomeação de Vitorino Maximo de Carvalho Guimarães, Presidente do Ministério e Ministro das Finanças,...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 141 - II Série de 1925/06/18)
Datas de produção 1925-06-18/1925-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/006
Localização física AG.1347/006
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Joaquim Teixeira, no processo nº 42/85 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Marco de Canaveses, reduzida, por indulto, em dois ano...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-H/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/008
Localização física AG.0783/008
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Reprezas Godinho Gueifão do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Reprezas Godinho Gueifão do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Original do Decreto n.º 35/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/037
Localização física AG.1910/037
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Daniel René Le Gal, de 45 anos de idade, no processo n.º 84/95 do Tribunal de Círculo de Beja.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Daniel René Le Gal, de 45 anos de idade, no processo n.º 84/95 do Tribunal de Círculo de Beja.

Original do Decreto n.º 76-Z/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/024
Localização física AG.1915/024
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do ...

Original do Decreto n.º 76-BT/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/067
Localização física AG.1915/067
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação da Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à idade mínima de admissão ao emprego, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 26 de junho de 1973, com respetivas declarações de Portugal.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à idade mínima de admissão ao emprego, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 26 de junho ...

Original do Decreto n.º 11/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 10 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66- I Série de 1998/03/19)
Datas de produção 1998-03-09/1998-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/006
Localização física AG.1929/006
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesOfício (Cópia) de resposta, do Secretário-Geral da PR, a solicitação do jornal «o Dia» de fazer uma reportagem sobre o Museu da Presidência da República (ofertas feitas pelos Chefes de Estado ao Presi...

O processo inclui originais da carta do jornal « O Dia» de 9 de março 1984 e do parecer da Assessoria para a Comunicação Social, de 19 de março 1984, sobre o mesmo assunto.
Datas de produção 1984-05-21/1984-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1797/004
Localização física AG.1797/004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoGerardo José Machado (Subchefe da secção de agências e correspondência da Companhia de Seguros Fidelidade, SARL.)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito -Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 6 de julho de 1950)
Datas de produção 1950-05-29/1950-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200839
Localização física CH.D20839
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en