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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3603 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a um grupo (não identificado)

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a um grupo (não identificado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004969
Localização física Cx.10, F.035
 
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Documento compostoPedro Maria da Fonseca (Comerciante; Tesoureiro da Associação Comercial do Porto)

Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 18 de maio de 1934, pelos "relevantes serviços prestados por ocasião das festas realizadas na cidade do Pôrto em honra de S.Exª o Presidente do Conselho"; respetivo boletim de aceitação,...
Datas de produção 1934-05-18/1940-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212248
Localização física CH.D212248
 
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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de 1997.

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de...

Original do Decreto n.º 69/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 265 - I Série de 1997/11/15)
Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/091
Localização física AG.1914/091
 
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Decreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Alberto Bernardes Costa, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Dr.ª Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e Sr. António José Martins Seguro dos cargos que exerciam, respetivamente, como Ministro da Administração Interna, Ministro da Economia, Ministra para a Qualificação e o Emprego, Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Secretário Adjunto do Primeiro Ministro, Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente e Secretário de Estado da Juventude.

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Alberto Bernardes Costa, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Dr.ª Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro ...

Original do Decreto n.º 70-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 25 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 273 - I Série - Suplemento, de 1997/11/25)
Datas de produção 1997-11-25/1997-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/093
Localização física AG.1914/093
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena unitária de prisão aplicada a Pascale Laeser, de 39 anos de idade, no processo n.º 84/85 do Tribunal de Círculo de Beja.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena unitária de prisão aplicada a Pascale Laeser, de 39 anos de idade, no processo n.º 84/85 do Tribunal de Círculo de Beja.

Original do Decreto n.º 25/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série de 1997/05/12)
Datas de produção 1997-04-26/1997-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/001
Localização física AG.1915/001
 
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Documento compostoJoão Gualberto de Abreu de Barros e Cunha (Capitão de Cavalaria)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com decreto de 8 de setembro de 1953 (publicado em D.G. de 4 de dezembro de 1953).
Datas de produção 1953-03-18/1953-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202644
Localização física CH.D22644
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1961-06-14/1961-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/006
Localização física AG.0438/006
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alb...

Decreto remetido com ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1961-07-06/1961-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/007
Localização física AG.0438/007
 
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Documento compostoIrlanda - Mensagens; Informação

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e da República da Irlanda, transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos, aniversários, eleições, com respetivos agradecimentos; en...
Datas de produção 1985-03-18/2002-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5469
Localização física CC.5469
 
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Documento compostoSalvador Carvão da Silva de Eça Barata Feyo [ou Feio] (Escultor)

- Condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada; decreto de concessão de 15 de junho de 1933, publicado no D.G. n.º 173, de 28 de julho de 1933; - Condecoração - pela 2.ª vez (?) - com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada; decreto de concessão de 18 d...
Datas de produção 1933-06-08/1941-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211624
Localização física CH.D211624
 
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