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28
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3603 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Percurso da viagem a realizar, guião da visita presidencial à região norte interior, identificação e distribuição da comitiva do Presidente da República e informações sobre a cobertura jornalística da visita do Presidente a Trás-os-Montes.
Datas de produção 1977-07-11/1977-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1644
Localização física GB.1644
 
Decreto que reduz, por indulto, em dez meses, a pena de dezasseis anos de prisão, resultante de revogação por sentença proferida em 17 de outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ricardo Guerreiro Santana, de 35 anos de idade, no processo n.º 179/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 76-P/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/016
Localização física AG.1915/016
 
Ementa do almoço oferecido em honra do Presidente da República da Ucrânia, Leonid Kutchma e esposa, no Palácio de Belém, a 25 de outubro de 2000
2 exemplares.
Datas de produção 2000-10-25/2000-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4587/001
Localização física CC.4587/001
 
Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a Manuel Ferreira Gaspar, de 24 anos de idade, no processo n.º 11/94 do Tribunal de Círculo de Pomba, na pena determinada de oito anos de prisão.
Original do Decreto n.º 76-O/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/015
Localização física AG.1915/015
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita a Base Aérea Nº1, agraciando a Unidade com o título de Membro Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, a 19 de maio de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República visitou a Base Aérea Nº1 (BA1) e presidiu à Cerimónia Militar, tendo agraciado aquela Unidade com o título de Membro Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. A visita contou com a presença, entre outras altas entidades, do Presidente da Câ...
Datas de produção 2009-05-19/2009-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003804
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, a 5 de dezembro de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-12-05/2006-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003194
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 5 de dezembro de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-12-05/2007-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º165/98 - ME, que cria o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e estabelece as regras gerais necessárias à concretização do sistema de avaliação e acompanhamento do ensino superior, e os princíp...
Datas de produção 1998-05-20/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000078
Localização física CM.6105/000078