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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3598 de 5916.
Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 2 de junho de 1933; Decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Antonino Gomes Pereira (publicado no D.G. nº ...
Datas de produção 1933-05/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212119
Localização física CH.D212119
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1961-12-06/1961-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0482/015
Localização física GB.0482/015
 
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924; Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 18 de março de 1940.
Datas de produção 1924-03-30/1940-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204271
Localização física CH.D24271
 
Informação (AES 153/89) assinada por Vitor Ramalho, expondo as razões e causas da greve dos trabalhadores das Alfândegas
Datas de produção 1989-06-01/1989-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/072
Localização física CC.3577/072
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 80/85 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/044
Localização física AG.0773/044
 
Lei n.º 8/74 que cria, para funcionarem no Estado de Moçambique até 25 de junho de 1975, como estruturas governativas, o cargo de Alto Comissário, o de um Governador de Transição e uma Comissão Militar Mista, nos termos e com a composição e competência definidos no Acordo de Lusaka, de 7 de setembro de 1974, celebrado entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique.
Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. Inclui, em anexo, o texto do Acordo de Lusaka , entre o Estado Português e a FRELIMO, celebrado em Lusaka, em 7 de setembro de 1974 e assinado pelo Presidente Spínola em 9 de setembro de 1974. (Publicada no D.G. n.º 2...
Datas de produção 1974-09-09/1974-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/005
Localização física AG.1977/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à organização dos preparativos para a cerimónia e banquete: nota do pessoal que constituiu a guarda de prevenção; nota das despesas efetuadas com o almoço.
Datas de produção 1958-12-22/1959-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/2180
Localização física GB.2180
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ilídio Gomes, no Proc.º  n.º 2126/92 da 2.º Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal.
Original do Decreto n.º 85-G/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/005
Localização física AG.1911/005
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Jorge Raúl da Silva Preto para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita].
Original do Decreto nº 110/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 2 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 4 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-02-02/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/117
Localização física AG.5419/117