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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 3598 de 5622.

Documento simplesAutoriza o Governo a exercer o nº 16º do Artº 26º da Constituição [declaração de estado de sítio], para garantir a defesa e ordem do país

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-04/1916-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/055
Localização física AG.0011/055
 
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Documento compostoManuel Alberto Andrade e Sousa (Presidente da Corporação do Comércio; Ministro das Corporações e Previdência Social)

Contém um Alvará com o Grau de Grande-Oficial, de 4 de outubro de 1973. Decreto de Concessão, com o Grau de Grande-Oficial, publicado no Diário do Governo, n.º 293, de 18 de dezembro de 1973.
Datas de produção 1973-09-18/1974-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206861
Localização física CH.D26861
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na Cerimónia Comemorativa do XXXVI Aniversário do 25 de Abril, proferindo um discurso, na Assembleia da República, a 25 de abril de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na Cerimónia Comemorativa do XXXVI Aniversário do 25 de Abril, proferindo um discurso, na Assembleia da República, a 25 de abril de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-04-25/2010-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004051
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004051
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Grémio do Comércio do Concelho de Loures, Augusto Marques Raso, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso de viagem a São Tomé e Príncipe...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-02/1954-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1293
Localização física GB.502/1293
 
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Decreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Ministro das Finanças e do Dr. Francisco José Vieira Machado, Ministro das Colónias, para gerirem respetiva e interinamente os negócios dos Ministérios do Interior e da Marinha, na ausência, em visita aos Açores, dos respetivos Ministros, Mário Paes de Sousa e Manuel Ortins de Bettencourt.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Ministro das Finanças e do Dr. Francisco José Vieira Machado, Ministro das Colónias, para gerirem respetiva e interinamente os negócios dos Min...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 170 - I Série, de 1941/07/24)
Datas de produção 1941-08-12/1941-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1365/001
Localização física AG.1365/001
 
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Decreto de recondução do Tenente Coronel Horácio José de Sá Viana Rebelo no cargo de Subsecretário de Estado do Exército.

Documento simplesDecreto de recondução do Tenente Coronel Horácio José de Sá Viana Rebelo no cargo de Subsecretário de Estado do Exército.

Original do Decreto n.º 39.609 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 77 - I Série, de 1954/04/12)
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/006
Localização física AG.1386/006
 
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Documento compostoFrancisco Garcia Tereno (Coronel do extinto quadro auxiliar de Artilharia)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 15 de agosto de 1933; Conselho da Ordem pediu mais esclarecimentos, em 13 de agosto de 1934; (sem seguimento)
Datas de produção 1933-08-15/1934-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212270
Localização física CH.D212270
 
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Documento compostoAlbino Augusto Leite (Piloto do Aero Clube do Congo)

Condecoração, a título póstumo, com o grau de Oficial da Ordem do Império, com proposta de condecoração, de 19 de agosto de 1963, assinada pelo Ministro do Ultramar, justificada pelo facto do piloto de aviação civil Albino Augusto Leite ter sido morto "pelos terroristas" na Serra do Mucaba, após reg...
Datas de produção 1963-08-23/1963-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201262
Localização física CH.D21262
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 98/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2000, relativa aos meios portuários de...
Datas de produção 2003-06-18/2003-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000021
Localização física CM.6108/000021
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 134/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 134/IX, relativo a diploma que aprova o estatuto dos Juízes Militares e dos assessores Militares do Ministério Público. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha d...
Datas de produção 2003-10-15/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000035
Localização física CM.6108/000035
 
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