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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3592 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jerson Abraão da Conceição Bida, de 23 anos de idade, no processo nº 4/97 da 1ª Secção da 9ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jerson Abraão da Conceição Bida, de 23 anos de idade, no processo nº 4/97 da 1ª Secção da 9ª Vara Criminal do Círculo ...

Original do Decreto nº 76-BA/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/049
Localização física AG.1915/049
 
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Documento simplesCarta manuscrita de Luís António Rodrigues, dirigida ao Chanceler da Ordem de Mérito Industrial dando conhecimento de ter sido agraciado com o oficialato da antiga Ordem Civil de Mérito Industrial, po...

Datas de produção 1926-12-31/1926-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200003/001
Localização física CH.D20003/001
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Patricio Aylwin Azocar, Presidente da República do Chile, agradecendo carta de 3 de março de 1993 sobre a candidatura de Rafael Moreno ao cargo de Diretor Geral da FAO e informando ter dado conhecimento da mesma ao Governo português.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Patricio Aylwin Azocar, Presidente da República do Chile, agradecendo carta de 3 de março de 1993 sobre a candidatura de Rafael Moreno ao car...

Datas de produção 1990-03-29/1993-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5127/010
Localização física CC.5127/010
 
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Carta do Presidente chileno, Eduardo Frei Ruiz-Tagle, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, relativa à Cimeira para o Desenvolvimento Social a ter lugar em Copenhaga, Dinamarca, nos dias 11 e 12 de março de 1995 e louvando a participação do Presidente português na mesma, o que "estimulará a participação de outros chefes de Estado e de Governo" da Europa.

Documento simplesCarta do Presidente chileno, Eduardo Frei Ruiz-Tagle, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, relativa à Cimeira para o Desenvolvimento Social a ter lugar em Copenhaga, Dinamarca, nos dias ...

Datas de produção 1994-12-23/1994-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5127/017
Localização física CC.5127/017
 
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Carta do Presidente da Xunta de Galicia, Manuel Fraga Iribarne, endereçada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no seu regresso à Galiza, agradecendo o convite para participar na jornada de trabalho sobre "cooperação transfronteiriça" que encerrou a Presidência Aberta na região do Minho e toda a cordialidade com que foi recebido assim como as atenções dispensadas à delegação galega presente na iniciativa.

Documento simplesCarta do Presidente da Xunta de Galicia, Manuel Fraga Iribarne, endereçada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no seu regresso à Galiza, agradecendo o convite para participar na jornada de trab...

Original da missiva.
Datas de produção 2001-06-18/2001-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/046
Localização física CC.5430/046
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, na reunião especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o HIV/Sida. Nova Iorque, 22 de Setembro de 2003

Datas de produção 2003-09-22/2003-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5288/001
Localização física GB.5288/001
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, realiza uma visita à Zona de Influência do Alqueva, no Baixo Alentejo, sobrevoando a barragem com o mesmo nome, algumas das infraestruturas com ela relacionadas e várias explorações agrícolas beneficiárias da água que aquela proporciona, a 29 de julho de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, realiza uma visita à Zona de Influência do Alqueva, no Baixo Alentejo, sobrevoando a barragem com o mesmo nome, algumas das infraestruturas com ela rel...

Informação não tratada arquivisticamente.
Depois do sobrevoo de albufeiras, reservatórios, canais e estações elevatórias, a bordo de um avião C-295 da Força Aérea Portuguesa, o Presidente Aníbal Cavaco Silva visitou vários locais em terra, nomeadamente explorações agrícolas que produzem nozes, milho, tomate, vinha, pera rocha e ameixa, bem ...
Datas de produção 2015-07-29/2015-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004806
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18/2003, de 11 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em m...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00007
Localização física CC.6018/0007
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da cerimónia de entrega do Prémio Leya, no Centro de Convenções do Hotel Pestana Palace, Lisboa, a 8 de maio de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da cerimónia de entrega do Prémio Leya, no Centro de Convenções do Hotel Pestana Palace, Lisboa, a 8 de maio de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-05-08/2013-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000571
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal. Estiveram presentes Manuel dos Santos Gomes, presidente da CONFAGRI, Francisco Silva e Aldina Fernandes, respetivamente, secretário-geral e secretária-geral adjunta da Confederação, a 11 de novembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portug...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-11-11/2020-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007991
 
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