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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3591 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000030
Localização física CC.6008/000030
 
Decreto que reduz, por indulto, em nove meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Alfred Prince Jarrett, de 46 anos de idade, no processo nº 320/96 da 3ª Secção da 4ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 33/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/033
Localização física AG.5419/033
 
Proposta de condecoração para o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920. (decreto de concessão publicado em D.G. de 31 de dezembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-27/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203423
Localização física CH.D23423
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa no jantar em honra do Presidente da República da Áustria, Heinz Fischer, no Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa, a 11 abril 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-04-11/2012-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000353
 
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Guerra, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 17 de junho de 1924, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 23 de julho de 1924, aceite, pelo Boletim de Aceitacão, em 3 de agosto de 1924; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 24 d...
Datas de produção 1924-06-13/1925-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210744
Localização física CH.D210744
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Cardoso Lino Sousa, de 30 anos de idade, no processo nº 352/96 da 2ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto nº 34/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/034
Localização física AG.5419/034
 
Contém documentação dirigida ao Presidente da República, Ramalho Eanes, sobre problemas laborais da empresa. Cartas, minutas de ofícios, proposta de viabilização da empresa.
Datas de produção 1976/1980
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4439
Localização física CC.4439
 
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Supremo Tribunal de Justiça por ocasião da Sessão Comemorativa dos seus 175 anos, a 16 de setembro de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República preside à Sessão que assinalou dos 175 anos do Supremo Tribunal de Justiça. O Presidente da República e a Primeira-dama assistem a um Concerto Comemorativo da efeméride, a cargo do Coro Gulbenkian realizado no Teatro D. Maria.
Datas de produção 2008-09-16/2008-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001641