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Carta (cópia) assinada pelo Presidente do Conselho de Estado e do Governo da República de Cuba, Fidel de Castro, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, convidando-o oficialmente a partici...

Datas de produção 1999-09-06/1999-09-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4554/002

Localização física GB.4554/002

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Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz (Ministro da Defesa Nacional)

Inclui Alvará de condecoração com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique, de 15 de dezembro de 1960, publicado no Diário do Governo n.º 2, de 3 de janeiro de 1961.

Datas de produção 1960-12-15/1961-03-16

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204935

Localização física CH.D24935

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Ofício da Secretaria-Geral da Presidência da República informando das verbas inscritas no projecto de Orçamento da PR para 1984 respeitantes ao Instituto

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1983-06-22

Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/002

Localização física IDG.001/002

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Decreto de exoneração a pedido do Dr. Fernando Nunes Ferreira Real do cargo que exercia como Ministro do Ambiente e Recursos Naturais.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 23/91 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1991/04/24)

Datas de produção 1991-04-24/1991-04-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/022

Localização física AG.0784/022

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Raul da Cruz (Chefe de grupo da oficina de material de artilharia da Fábrica de Munições de Artilharia, Armamento e Viaturas - Fábrica de Braço de Prata)

Informação não tratada arquivisticamente.

Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.

Datas de produção 1932-10-18/1958-02-28

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200318

Localização física CH.D20318

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Gilberto Freire dos Santos (Engenheiro dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique)

Informação não tratada arquivisticamente.

Comendador da Classe do Mérito Industrial (atribuído a título póstumo)

Datas de produção 1966-12-20/1967-02-16

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200913

Localização física CH.D20913

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Judite de Sousa e Faro de Lencastre (Proprietária)

Proposta do Ministro do Interior, de 18 de junho de 1929, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Solicitados mais esclarecimentos. (Condecoração não atribuída)

Datas de produção 1929-06-18/1930-06-24

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205788

Localização física CH.D25788

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José dos Anjos Gaspar Borges (Padre)

Proposta do Ministro do Interior, de 11 de março de 1932, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.

Datas de produção 1932-03-11/1959-10-20

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206030

Localização física CH.D26030

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Joaquim Mendes dos Remédios (Diretor e Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

Contém uma proposta, não aceite, para o Grau de Oficial, de 10 de outubro de 1925.

Datas de produção 1925-10-10/1926-09-23

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207400

Localização física CH.D27400

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdo Emanuel, de 23 anos de idade, no processo nº 380/95 da 3ª Secção da 10ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 16/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/016

Localização física AG.5419/016

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Carta (cópia) assinada pelo Presidente do Conselho de Estado e do Governo da República de Cuba, Fidel de Castro, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, convidando-o oficialmente a partici...

Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz (Ministro da Defesa Nacional)

Ofício da Secretaria-Geral da Presidência da República informando das verbas inscritas no projecto de Orçamento da PR para 1984 respeitantes ao Instituto

Decreto de exoneração a pedido do Dr. Fernando Nunes Ferreira Real do cargo que exercia como Ministro do Ambiente e Recursos Naturais.

Raul da Cruz (Chefe de grupo da oficina de material de artilharia da Fábrica de Munições de Artilharia, Armamento e Viaturas - Fábrica de Braço de Prata)

Gilberto Freire dos Santos (Engenheiro dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique)

Judite de Sousa e Faro de Lencastre (Proprietária)

José dos Anjos Gaspar Borges (Padre)

Joaquim Mendes dos Remédios (Diretor e Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdo Emanuel, de 23 anos de idade, no processo nº 380/95 da 3ª Secção da 10ª Vara Criminal de Lisboa.

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