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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3590 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Moreira dos Santos, de 37 anos de idade, no processo n.º 150/96 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-BU/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/068
Localização física AG.1915/068
 
Louvor dado pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio à tripulação do navio mercante "Ponta de Sagres", propriedade do armador nacional "Portline".
Original do decreto presidencial de louvor coletivo. (Publicado no DR n.º 151 - I Série - 2.º Suplemento, de 1998/07/03)
Datas de produção 1998-07-03/1998-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1916/001
Localização física AG.1916/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/044
Localização física GB.5670/044
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-01/1915-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/088
Localização física AG.0009/088
 
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior, de 30 de julho de 1930, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência, aprovada pelo Conselho da Ordem, com o grau de Oficial; (decreto de concessão publicado no DG nº 164, de 18 de julho de 1931); - Proposta do Ministro do Interior, d...
Datas de produção 1930-07-30/1953-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205915
Localização física CH.D25915
 
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2004-12-14/2004-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/028
Localização física GB.5676/028
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 10 de outubro de 1945; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona, de 30 de j...
Datas de produção 1945-10-10/1946-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212636
Localização física CH.D212636
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200501
Localização física CH.D20501
 
Audiência concedida ao Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, Eugénio de Oliveira, a 18 de novembro de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe o Grão-Mestre, Eugénio de Oliveira, e os adjuntos João Paulo Silva Graça e José Fava.
Datas de produção 1996-11-18/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000395
Localização física Cx.02, F.78