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Idioma e escrita

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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3588 de 5916.

Documento compostoThiers Martins Moreira

Inclui apenas o original do Decreto de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, de 30 de dezembro de 1957 (publicado no D.G. nº 117 - 2ª Série, de 17 de maio de 1958)
Datas de produção 1957-12-30/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211924
Localização física CH.D211924
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Marcelino Fernandes, de 30 anos de idade, no processo nº 1551/94 do 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Marcelino Fernandes, de 30 anos de idade, no processo nº 1551/94 do 3º Juízo Criminal do ...

Original do Decreto nº 37/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/037
Localização física AG.5419/037
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Governo espanhol, Felipe Gonzalez, saudando-o e felicitando-o pessoalmente, e ao seu partido PSOE, pela obra realizada.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Governo espanhol, Felipe Gonzalez, saudando-o e felicitando-o pessoalmente, e ao seu partido PSOE, pela obra realizada.

Missiva manuscrita de teor pessoal enviada por ocasião dos 10 anos no poder do PSOE, tendo à frente do governo espanhol, Felipe González.
Datas de produção 1992-10-28/1992-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/011
Localização física CC.5430/011
 
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Visita de Estado do Presidente da República à República Democrática de São Tomé e Príncipe. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, no Centro Cultural Português, à sessão de abertura do Fórum Económico Portugal - São Tomé e Príncipe., a 20 de fevereiro de 2018.

Documento compostoVisita de Estado do Presidente da República à República Democrática de São Tomé e Príncipe. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, no Centro Cultural Português, à sessão de aber...

Informação não tratada arquivisticamente.
Usaram da palavra, antes do Presidente da República, o Presidente da AICEP - Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa, Luís Castro Henriques, e o Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada.
Datas de produção 2018-02-20/2018-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006115
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Eni Assunção, de 36 anos de idade, no processo n.º 308/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Eni Assunção, de 36 anos de idade, no processo n.º 308/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Original do Decreto n.º 39/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/039
Localização física AG.5419/039
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Banquete de Estado, “Rudolph’s Gallery”, Castelo de Praga, a 15 abril 2010

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Banquete de Estado, “Rudolph’s Gallery”, Castelo de Praga, a 15 abril 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-04-15/2010-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001240
 
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Carta do Rei Juan Carlos dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, relativa ao Vº Centenário [da Descoberta do Continente americano] no ano de 1992, como uma ocasião para que os povos irmão do Velho e do Novo Mundo possam levar a cabo uma "reflexão em comum" e convidando Portugal a estar presente, através do seu Presidente, num Encontro a realizar em Espanha com os mais altos dignatários iberoamericanos e em outros atos e eventos comemorativos a realizar em Sevilha e Barcelona.

Documento simplesCarta do Rei Juan Carlos dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, relativa ao Vº Centenário [da Descoberta do Continente americano] no ano de 1992, como uma ocasião para que os p...

Datas de produção 1990-09-28/1990-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/009
Localização física CC.5430/009
 
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Documento compostoInformações sobre locais visitados pelo Presidente da República Ramalho Eanes

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa ao planeamento e ao estudo das visitas presidenciais a Tomar, Chaves, à Feira Nacional de Agricultura e à Herdade de Pancas e a Trás-os-Montes.
Datas de produção 1977-05-03/1978-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1663
Localização física GB.1663
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria Freire Bogadouro de Almeida, de 57 anos de idade, no processo nº 70/97 da 3ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa [retif. no processo nº 3/98 da 3ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Tomar].

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria Freire Bogadouro de Almeida, de 57 anos de idade, no processo nº 70/97 da 3ª Secção da 5ª Vara Criminal...

Original do Decreto nº 40/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999; retific. DR nº 28 - I Série A, de 3 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/040
Localização física AG.5419/040
 
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Documento compostoAntónio de Sant´Ana [Santana] Cabrita Júnior (Coronel do Corpo do Estado Maior)

Contém uma proposta do Ministro da Colónias para condecoração com o Grau de Grande-Oficial Com "Palma Dourada" da Ordem Militar de Cristo, de 12 de junho de 1924, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 23 de julho de 1924, aceite pelo Boletim de Aceitação, em 21 de agosto de 1924. (Decreto de conce...
Datas de produção 1924-02-01/1925-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210729
Localização física CH.D210729
 
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