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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3578 de 5916.

Documento simplesTelegrama do Provedor da Província de Timor, em Díli, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-14/1954-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1212
Localização física GB.502/1212
 
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Documento compostoConjunto de documentação relativa ao apoio ao Orçamento de Estado de Timor-Leste 2002-2005, do Conselheiro para a Cooperação, António Perez Metelo, em fevereiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Memorando de 8 de fevereiro de 2002; - Paper of the Working Group of Donors on a Financing Facility, de 19 de fevereiro de 2002; - Quadro da Cooperação Portuguesa em Timor-Leste (2002/2005), de 27 de fevereiro de 2002.
Datas de produção 2002-02-08/2002-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5956/000020
Localização física GB.5956/000020
 
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Documento simplesCópia de carta do Chefe da Casa Civil, António Franco, ao Presidente do Conselho de Administração da CIMPOR-Cimentos de Portugal SA, António Sousa Gomes, ao cuidado de Fernando Lopes, solicitando a di...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-22/1998-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000026
Localização física GB.5976/000026
 
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Documento compostoComemorações nas Comunidades Portuguesas - Moçambique

Processo de expediente trocado com Embaixadas/Consulados relativo a comemorações locais do Dia de Portugal (relatórios). Grande parte da documentação é constiutuída por cópias remetidas pelos Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1977-07-26/1992-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0883
Localização física DP.0883
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara de Faro a alienar baldios destinados a qualquer construção urbana

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1920-12-09/1920-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/004
Localização física AG.0017/004
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a proceder à remodelação dos Serviços Públicos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/095
Localização física AG.0019/095
 
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Documento simplesDecreto que comuta a pena de dezasseis anos e três meses de prisão maior imposta a Manuel Joaquim Malaquias Negrita, pelo Acórdão de 27 de Junho de 1977 do 2.º Juízo do Tribunal de Coimbra, relativo a...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 19/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/030
Localização física AG.0763/030
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Luís da Silveira e Charters Coelho Trigueiros de Aragão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 123/81 publicado no D.R. n.º 206 - I Série, de 1981/09/08- Supl.)
Datas de produção 1981-09-08/1981-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/064
Localização física AG.0764/064
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Maior do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 43/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/043
Localização física AG.0786/043
 
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Resolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de Conselheiro de Estado são compatíveis com o exercício de qualquer função política ou administrativa e com o desempenho de qualquer atividade privada".

Documento simplesResolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de ...

Original da Resolução assinada, para publicação, pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 277 - I Série, de 1974//11/28)
Datas de produção 1974-11-25/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/008
Localização física AG.1975/008
 
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