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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3577 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Ofícios da Assessoria para as Relações Internacionais para diversas entidades, relativos à visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva à Catalunha e Andorra.
Datas de produção 2010-01-19/2010-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6368/000012
Localização física GB.6368/000012
 
Decreto de ratificação do Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia relativo à Transmissão de Processos Penais, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 38/94, em 10 de março de 1994, com formulação de declaração interpretativa relativa ao art.º 5.º e à expressão "recolher as observações das pessoas em causa".
Original do Decreto n.º 55/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série de 1994/07/13)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/058
Localização física AG.1908/058
 
Pedido de reintegração, nos termos do decreto-lei n.º 38:267, n.º 726, instaurado pela Presidência do Conselho, relativo a Jayme Morgado da Cunha Lopes, como condutor de automóveis do quadro de pessoal menor da Secretaria da Presidência da República.
Pedido de reintegração que mereceu o despacho de indeferido pelos serviços em 29 de junho de 1951.
Datas de produção 1951-05-26/1951-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2540/007
Localização física GP.2540/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com: - grau de Oficial da Ordem Militar de Avis; decreto de concessão publicado em D.G. de 25 de janeiro de 1939; - grau de Comendador; decreto de concessão publicado em D.G. de 29 de outubro de 1943; - grau de Grande-Oficial; decreto de concessão publicado em D.G. de 21 de outubro de 1...
Datas de produção 1938/1962
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201351
Localização física CH.D21351
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941
Datas de produção 1940-03-04/1945-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201765
Localização física CH.D21765
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção 1950-01-24/1950-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202433
Localização física CH.D22433
 
Discurso proferido por ocasião da visita oficial do PR Ramalho Eanes à Alemanha entre 12 e 16 de Dezembro de 1977.
Datas de produção 1977-12-12/1977-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3346/004
Localização física GB.3346/004
 
Cópia de missiva saudando a condenação do regime de ocupação militar indonésio pelos representantes suecos e manifestando a satisfação que teve com a proposta do deputado para a atribuição do Prémio Nobel da Paz ao Bispo de Díli, D.Ximenes Belo.
Datas de produção 1993-12-15/1993-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/034
Localização física CC.3863/034
 
Datas de produção 1940-10-26/1940-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0461/002
Localização física GB.0461/002