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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3564 de 5916.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativa da Presi...
Datas de produção 1972-12-20/1972-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450/007
Localização física AG.0450/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-04/2003-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/013
Localização física GB.5648/013
 
Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1959-02-14/1959-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436
Localização física AG.0436
 
Arquivo de correspondência trocada com o Ministério (e organismos por ele tutelados). Inclui ofícios relativos aos elétricos da Carris em frente ao Palácio de Belém; requisições de selos para franquia de correio; entrega de correio diretamente na PR (por ocasião da adoção do Palácio como residência ...
Datas de produção 1948-02-14/1977-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1233
Localização física AG.1233
 
Proposta do Ministro de Instrução Pública de 26 de maio de 1927 para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública (Benemerência?), por ter "falecido vítima de tifo exantemático de Loriga, no cumprimento do dever profissional". Decreto de 31 de dezembro de 1927 publicado no DG ...
Datas de produção 1927-05-26/1927-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205008
Localização física CH.D25008
 
Decreto de ratificação da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP], assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996.
Original do Decreto n.º 15/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, em 7 de março de 1997. (Publicado no D.R. n.º 67- I Série de 1997/03/20)
Datas de produção 1997-03-06/1997-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/017
Localização física AG.1914/017
 
Folha de relação de telegramas em dívida enviados pelo Presidente da República (modelo n.º 120 da Administração Geral dos Correios e Telégrafos) relativa a novembro de 1939.
Nesta folha assinada pelo Chefe de Estação de Telégrafo Postal de Belém consta a referência a 2 telegramas enviados [no dia 25 de novembro de 1939?] pelo Presidente da República, Óscar Carmona, tendo como destinatários o Rei Haakon (Oslo) e Adolf Hitler (Berlim).
Datas de produção 1939-11-30/1939-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1022/001
Localização física GF.1022/001
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1959-02-14/1959-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/001
Localização física AG.0436/001
 
Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 19 outubro de 1931; respetiva declaração de aceitação assinada pelo agraciado; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministr...
Datas de produção 1931-10-19/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212026
Localização física CH.D212026